Proposta de alteração da Lei Kandir prevê R$ 9 bilhões para estados e municípios

O senador Wellington Fagundes (PR-MT) apresentou nesta terça-feira (31) o relatório da Comissão Mista que analisa mudanças na Lei Complementar 87/96 (Lei Kandir). Um pedido de vista coletiva adiou a votação do relatório para a próxima terça-feira (7), às 14 horas. A proposta de alteração da Lei Kandir apresentada por Wellington Fagundes prevê uma regra estável para…

FNDE repassa R$ 873 milhões da complementação da União ao Fundeb

A parcela de outubro da complementação da União ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) está disponível a partir desta segunda-feira, 30, nas contas correntes de estados e municípios beneficiários. Responsável pela transferência dos recursos, o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) repassou R$…

PEC que permite repasse direto de emendas ao Orçamento a estados e municípios retorna ao Plenário

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou, nessa quarta-feira (25), emendas de Plenário à proposta de emenda constitucional (PEC 61/2015) que possibilita repasses diretos de recursos de emendas parlamentares individuais ao Orçamento da União em favor de estados, Distrito Federal e municípios. A relatora, senadora Marta Suplicy (PMDB-SP), aproveitou parcialmente três emendas das…

Segunda oficina do Parceria pelo Desenvolvimento Sustentável ocorre amanhã em Teresina

A segunda oficina do projeto Parceria pelo Desenvolvimento Sustentável (PDS) ocorrerá nesta quarta e quinta-feira (25 e 26) em Teresina (PI). Poderão participar os municípios da região que foram selecionados a fazer parte do projeto. O PDS é uma parceria entre a Associação Brasileira de Municípios (ABM) e o Instituto Pólis que irá auxiliar de…

ABM realiza Encontro Regional de Municípios da Região Nordeste em Teresina

A Associação Brasileira de Municípios (ABM) realiza nesta quarta-feira (25), o Encontro Regional de Municípios da Região Nordeste. O encontro será realizado ás 9h em Teresina (PI) na sede da Associação Piauiense de Municípios (APPM) – Av. Pedro Freitas, 2000, Bairro Vermelha, Teresina, com apoio da Associação Piauiense de Municípios (APPM). Este será o terceiro…

Postos de saúde, escolas e centros de assistência social estão sendo mobilizados no combate ao Aedes

O Governo Federal promoverá de 23 a 27 de outubro a Semana Nacional de Mobilização dos setores da Educação, Assistência Social e Saúde para o combate ao Aedes aegypti. Mais de 210 mil unidades públicas e privadas de todo o Brasil estão sendo mobilizadas pela Sala Nacional de Coordenação e Controle, que reúne os ministérios…