Eleitores de seis municípios do País escolhem prefeitos

Mais de 53 mil eleitores de seis municípios de quatro Estados voltaram às urnas no último domingo (3) para escolher seus prefeitos e vices. No Paraná, dois municípios realizaram novas eleições: Santa Inês e Inácio Martins. No Rio Grande do Sul, os eleitores dos municípios de Maximiliano de Almeida e Dom Feliciano também escolheram seus representantes. Em Pernambuco…

4º Encontro da Cooperação Descentralizada Brasil-França começa dia 6

Desde 2006, os governos nacionais, regionais e locais do Brasil e da França unem esforços para aprofundar as parcerias existentes e propor novos modelos de desenvolvimento territorial e estruturar modalidades de ação conjunta. Cientes da multiplicidade de tópicos abordados no âmbito da cooperação bilateral, os parceiros irão promover, no período de 6 a 8 de…

Ministério das Cidades reabre prazo para inscrição de propostas no processo de seleção do Programa Papel Passado

  O Ministério das Cidades divulgou no Diário Oficial da União desta quinta-feira (31/10), a Portaria nº 504/2013, que abre novo prazo para inscrição de propostas no processo de seleção do Programa Papel Passado, de apoio à implementação de atividades de regularização fundiária de assentamentos urbanos ocupados por população de baixa renda, instituído pela Portaria…

MinC prorroga para 7 de novembro prazo para registro das Conferências Municipais e Intermunicipais

O Ministério da Cultura prorrogou para 07 novembro de 2013 o prazo final para que os gestores públicos façam o registro das conferências Municipais e Intermunicipais no  Sistema de Registro das Conferências (http://cnc.cultura.gov.br/). O MinC lembra que, conforme estabelece o Regimento Interno (artigo 13, VII), compete ao Comitê  Executivo Nacional da III CNC validar as…

Santas Casas têm apoio do governo federal para quitar dívidas e ampliar atendimento

Medidas anunciadas pelo ministro Alexandre Padilha, nesta quinta-feira (31), permitem a renegociação de dívidas tributárias e bancárias dos hospitais filantrópicos, além de incentivo apara ampliar e melhorar o atendimento no SUS. O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, apresentou no dia 31 de outubro, em Brasília, um pacote de medidas para fortalecer a atuação dos hospitais…

Processo seletivo para Programa de Resíduos Sólidos segue até dia 22 de novembro

Municípios podem fazer cadastro obedecendo os critérios da portaria 1225/13 Municípios com interesse em participar do Processo Seletivo para repasse de recursos orçamentários e financeiros para o Programa de Resíduos Sólidos, têm até o dia 22 de novembro para concluir sua inscrição. A confirmação foi transmitida pelo Ministério da Saúde para a ministra-chefe da Secretaria…

Pepe Vargas apresenta políticas públicas do MDA a prefeitos gaúchos

Prefeitos e gestores municipais de todo o Rio Grande do Sul estarão reunidos em Porto Alegre, nesta sexta-feira (1º), para conhecer as ações do Governo Federal que podem beneficiar seus municípios. Os programas serão apresentados durante o 1º Encontro Estadual com Prefeitos e Prefeitas no estado. As políticas públicas que priorizam o crescimento da agricultura…

Litoral Sustentável: Sociedade civil e representantes de São Sebastião refletem sobre futuro sustentável

Representantes de entidades da sociedade civil organizada e moradores puderam conhecer a versão preliminar da agenda municipal de sustentabilidade de São Sebastião, que vem sendo desenvolvida dentro do projeto de forma conjunta com moradores e poder público A cidade de São Sebastião foi o segundo município a receber a audiência participativa do projeto Litoral Sustentável…