Prefeitas e prefeitos, de várias regiões do Estado de São Paulo, oficializaram a adesão a Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável, durante o AMPPESP Fomenta 2021, evento realizado pela Associação dos Municípios de Pequeno Porte do Estado de São Paulo (AMPPESP), que aconteceu nos dias 10 a 12 de novembro, em Brotas/SP. A assinatura do…
A Associação Brasileira de Municípios (ABM) divulgou Nota Oficial se posicionando em relação a crise no Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP), com o pedido de exoneração de 29 servidores de carreira. A entidade rechaça qualquer “tentativa de politização ou ideologização da educação, que dever ser pública e acessível, em todos…
A primeira parcela de novembro do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), transferida para as prefeituras na quarta-feira (10), foi superior aos valores registrados, no mesmo período, nos dois últimos anos. O decêndio repassado ficou em aproximadamente R$ 8,4 bilhões, superior em 38%, em relação a 2021, e 66%, em comparação a 2019. Os valores…
É estruturalmente controversa a hipótese de manutenção do teto, mediante a quebra do piso de uma edificação. Tetos não pairam sozinhos no ar, tampouco antecedem — em termos de prioridade construtiva — os pisos. Desse modo, o choro de tantos analistas carpideiros em torno da suposta morte do teto global de despesas primárias, dado pela…
O presidente do Conselho Nacional de Saúde (CNS), Fernando Zasso Pigatto, divulgou Recomendação se posicionando favorável à aprovação do Proposta de Emenda Constitucional (PEC) nº 13/2021, que flexibiliza a aplicação mínima em Educação nos Exercícios de 2020 e 2021, mas, contrário ao fim da desvinculação e a junção dos pisos de Saúde e Educação. O…
Nos dias 25 e 26 e novembro a ABM realiza a Etapa São Paulo das Oficinas ABM Desenvolvimento Urbano Sustentável. Será a quinta atividade no ano discutindo e capacitando os gestores públicos municipais. Nos dois dias previstos de atividades, os participantes terão a oportunidade de conhecer com mais detalhes o Pacto Global de Prefeitos pelo…
A Associação Brasileira de Municípios (ABM) participará nos dias 10,11 e 12 de novembro do evento AMPPESP Fomenta 2021, na cidade de Brotas (SP), evento promovido pela Associação dos Municípios de Pequeno Porte do Estado de São Paulo (AMPPESP). Eduardo Pereira, Diretor Executivo, e Gilmar Dominici, Vice-presidente de Relações Institucionais, representarão a ABM. Segundo Adinan…
Com objetivo de discutir a estruturação de políticas públicas sustentáveis, A Associação Brasileira de Municípios (ABM) promoverá o webinário ABM Debate: Geração de Energia e Economia Solidária: como organizar uma Política Municipal? no próximo dia 18 de novembro (quinta feira), das 10h às 12 h. O evento contará com especialista e gestores públicos. Terá transmissão…
O Senado aprovou na semana passada projeto de lei que prevê repasse de R$ 2 bilhões para ajudar santas casas e hospitais filantrópicos (sem fins lucrativos) que atuam junto ao Sistema Único de Saúde (SUS). De acordo com a proposta, o dinheiro deve ser liberado em até 15 dias a partir da promulgação da lei.…
A ampliação em 1% das fontes de receitas que compõem a base do cálculo do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) foi promulgado na quarta-feira (27) pelo Congresso Nacional. O Projeto de Emenda a Constituição (PEC) 391/17 foi aprovado no início do mês. Segundo Gilmar Dominici, vice-presidente de Relações Institucionais da Associação Brasileira de Municípios…