2ª Conferência Internacional Cidades Sustentáveis acontece em setembro em São Paulo

A 2ª Conferência Internacional Cidades Sustentáveis e o 3º Encontro Global da Plataforma Global Cidades Sustentáveis acontecem em São Paulo, entre os dias 16 e 20 de setembro. Com o tema “Catalisando Futuros Urbanos Sustentáveis”, a programação prevê eventos paralelos e sessões temáticas sobre políticas públicas e planejamento urbano. Ao longo dos quatro dias, especialistas,…

ABM lança Observatório de Políticas Públicas

Na última terça-feira, 13 de agosto, a ABM lançou em Brasília o Observatório de Políticas Públicas. A iniciativa está vinculada à implantação da Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável e da Nova Agenda Urbana, ambas formuladas no âmbito da Organização das Nações Unidas (ONU). O coordenador-geral da Parceria pelo Desenvolvimento Sustentável, Gilmar Dominici, abriu o…

Petrobras e PNUD abrem inscrições de curso a distância sobre a Agenda 2030 e os ODS para 116 cidades

  Aprimorar os conhecimentos de gestores públicos, de representantes da sociedade civil organizada e do setor privado em 116 municípios do país para fortalecer políticas e ações que promovam a implementação dos 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável, por meio do “Projeto de Territorialização e Aceleração dos ODS”. Esse será o foco do curso “Integrando a…

ONU Mulheres tem plataformas de apoio à gestão pública sobre direitos das mulheres

Prefeituras e governos estaduais e federal contam com duas plataformas de apoio à gestão governamental com enfoque na Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável, desenvolvidas pela ONU Mulheres Brasil. As ferramentas de apoio à administração pública foram desenvolvidas para facilitar a resposta de governos aos 17 Objetivos Desenvolvimento Sustentável (ODS), beneficiando homens e mulheres a…

CCJ aprova proposta que permite a municípios menores acesso a financiamentos externos

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) aprovou o Projeto de Lei Complementar (PLP) 105/11, do deputado Zeca Dirceu (PT-PR), que proíbe a utilização do número de habitantes como critério para autorização de contratação de operação de crédito externo pelos municípios. O texto acrescenta dispositivo à Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei Complementar…

ABM promove o Curso Fundos Internacionais de Financiamento Climático

Atividade em parceria com o Escritório de Aceleração de Projetos será realizada nos dias 18 e 19 de julho em Brasília Impactos sociais e econômicos associados aos efeitos das mudanças climáticas ganharam relevância nos últimos anos, reforçando a importância e a necessidade de estruturação e implementação de projetos de mitigação e adaptação à situações desta…

ABM participa na Câmara Federal de discussão sobre o Fundeb – Entidade defende que o fundo se torne permanente

O prefeito de Cordeirópolis/SP, Adinan Ortolan, representou a Associação Brasileira de Municípios (ABM) nesta quinta-feira, 6, na reunião da Comissão Especial  da Câmara Federal que discute a PEC 15/2015 que trata de tornar permanente o Fundeb, Fundo para o Desenvolvimento da Educação Básica. O Fundo, que destina recursos aos municípios, tem prazo de validade até…