A 2ª Conferência Internacional Cidades Sustentáveis e o 3º Encontro Global da Plataforma Global Cidades Sustentáveis acontecem em São Paulo, entre os dias 16 e 20 de setembro. Com o tema “Catalisando Futuros Urbanos Sustentáveis”, a programação prevê eventos paralelos e sessões temáticas sobre políticas públicas e planejamento urbano. Ao longo dos quatro dias, especialistas,…
Quarta e quinta-feira últimas (21 e 22), foi realizada mais uma oficina da Parceria pelo Desenvolvimento Sustentável, a décima primeira de doze. Desta vez, o evento foi em Belém (PA), e contou com a presença de cerca de 50 municípios, de todas as regiões do estado. Foi um momento importante para se debaterem os Objetivos…
Dias 21 e 22 de agosto, Belém receberá a 11ª oficina de capacitação da Parceria pelo Desenvolvimento Sustentável, firmada entre a ABM e a União Europeia. As oficinas vêm ocorrendo desde 2017 em diversas cidades brasileiras, sempre reunindo grupos de vinte ou mais municípios da região atendida. Ao todo, serão realizadas doze oficinas. Segundo o…
Na última terça-feira, 13 de agosto, a ABM lançou em Brasília o Observatório de Políticas Públicas. A iniciativa está vinculada à implantação da Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável e da Nova Agenda Urbana, ambas formuladas no âmbito da Organização das Nações Unidas (ONU). O coordenador-geral da Parceria pelo Desenvolvimento Sustentável, Gilmar Dominici, abriu o…
A Associação Brasileira de Municípios (ABM) expressa sua profunda preocupação quanto ao corte de 25% anunciado pelo Governo Federal no orçamento do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), tanto quanto à redução de cerca de 32% no questionário a ser aplicado no Censo Demográfico 2020. Os dados colhidos e publicados pelo instituto revelam realidades,…
Aprimorar os conhecimentos de gestores públicos, de representantes da sociedade civil organizada e do setor privado em 116 municípios do país para fortalecer políticas e ações que promovam a implementação dos 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável, por meio do “Projeto de Territorialização e Aceleração dos ODS”. Esse será o foco do curso “Integrando a…
Prefeituras e governos estaduais e federal contam com duas plataformas de apoio à gestão governamental com enfoque na Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável, desenvolvidas pela ONU Mulheres Brasil. As ferramentas de apoio à administração pública foram desenvolvidas para facilitar a resposta de governos aos 17 Objetivos Desenvolvimento Sustentável (ODS), beneficiando homens e mulheres a…
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) aprovou o Projeto de Lei Complementar (PLP) 105/11, do deputado Zeca Dirceu (PT-PR), que proíbe a utilização do número de habitantes como critério para autorização de contratação de operação de crédito externo pelos municípios. O texto acrescenta dispositivo à Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei Complementar…
Atividade em parceria com o Escritório de Aceleração de Projetos será realizada nos dias 18 e 19 de julho em Brasília Impactos sociais e econômicos associados aos efeitos das mudanças climáticas ganharam relevância nos últimos anos, reforçando a importância e a necessidade de estruturação e implementação de projetos de mitigação e adaptação à situações desta…
O prefeito de Cordeirópolis/SP, Adinan Ortolan, representou a Associação Brasileira de Municípios (ABM) nesta quinta-feira, 6, na reunião da Comissão Especial da Câmara Federal que discute a PEC 15/2015 que trata de tornar permanente o Fundeb, Fundo para o Desenvolvimento da Educação Básica. O Fundo, que destina recursos aos municípios, tem prazo de validade até…