Um recurso que tem sido utilizado por governos em todas as escalas – inclusive pelo governo federal – é a decretação de estado de calamidade pública. Ao fazê-lo, os gestores adquirem flexibilidade para executar algumas ações, como, por exemplo, a realização de compras emergenciais de produtos e serviços com dispensa de licitações e contratação de…
Artigo de Ary Vanazzi, prefeito de São Leopoldo-RS e presidente da Associação Brasileira de Municípios Os prefeitos e prefeitas estão vivendo dilemas sérios neste momento de pandemia do coronavírus. Além de ter que tomar decisões rápidas, fortes e para alguns setores até consideradas antipáticas, ainda há ameaça da lei eleitoral, para aqueles que vão disputar…
[Você pode acessar a nota nº 1 clicando aqui] Neste momento de profunda crise sanitária, com graves impactos sobre a economia e a política nacionais, os municípios têm papel fundamental na garantia das condições de vida da população, especialmente dos setores mais vulneráveis. Assim sendo, a ABM orienta as prefeituras associadas a: – Manter a…
Diante da crise econômica e de saúde pública instalada no Brasil e no mundo, a ABM informa que, lamentavelmente, será necessário adiar os Seminários Regionais Norte e Nordeste, inicialmente previstos para 15 e 16 de abril em Manaus (AM), e 5 e 6 de maio em Salvador (BA), respectivamente. Enfrentamos um momento delicado, em que…
Considerando que é nas cidades que a vida das pessoas acontece, onde elas transitam e estabelecem suas relações sociais, onde trabalham e gozam de seus momentos de lazer, as Prefeituras têm papel muitíssimo relevante diante da crise sanitária e econômica promovida pelo Covid-19. Assim sendo, a ABM orienta seus associados, em seus municípios, a: :…
O movimento municipalista é fundamental para fortalecer as pautas e interesses dos municípios, e formular propostas e opiniões junto ao Congresso Nacional. Filiando-se à ABM, seu município também tem à disposição uma assessoria técnica especializada para construção de emendas parlamentares, para acessar programas federais, convênios e captar recursos.
Fortaleça o movimento municipalista, filie-se à ABM! Seu município integrará um movimento importante, fortalecendo posicionamentos de interesse dos municípios e buscando formular propostas e opiniões em defesa do municipalismo junto ao Congresso Nacional. Além disso, na ABM, você conta com assessoria técnica e política para representação e construção de agendas em Brasília, bem como o…
O Seminário Regional Norte do projeto Parceria pelo Desenvolvimento Sustentável, uma realização da ABM com financiamento da União Europeia, está confirmado para 15 e 16 de abril na cidade de Manaus. O evento acontecerá no CETAM – Centro de Educação Tecnológica do Amazonas. Os Seminários Regionais têm propiciado espaços de articulação, socialização de informações e…
Começou, na manhã desta quinta-feira, 5, o Seminário Regional Sudeste do projeto Parceria pelo Desenvolvimento Sustentável, uma realização da ABM com financiamento da União Europeia. O evento acontece na cidade de Cordeirópolis, SP. É o terceiro Seminário do projeto. Os próximos já estão confirmados para as regiões Norte (Manaus, 15 e 16 de abril) e…
Na manhã desta quarta-feira, 04, a Assembleia Geral da ABM discutiu temas fundamentais para o movimento municipalista em 2020, e as ações e estratégias que a entidade assumirá para enfrentá-los. A ABM defenderá o Fundeb aprovado, em articulação com parlamentares no Congresso Nacional, visando a impedir retrocessos. Também defenderá a revogação da Emenda Constitucional 95…