A segunda parcela do FPM de maio será transferida para as Prefeituras nesta sexta-feira (19). O valor consolidado líquido (já com o desconto do Fundeb) será de R$ 1,4 bilhão, valor superior em 39,4% em relação ao mesmo período do ano passado. A soma das parcelas transferidas em maio registra crescimento nominal é de 3,7%,…
As prefeitas Antonia Eliene Liberato Dias, de Cáceres/MT, Francisca Alves Ribeiro, de Carinhanha/BA, e Marina Dias Marinho, de Jandaíra/RN, se juntaram a importantes organizações para debater estratégias do Pacto Global de Prefeitos pelo Clima e a Energia (GCoM). As líderes compartilharam suas experiências e debateram propostas para promover ações sustentáveis em suas cidades. Organizado pela…
A Associação Brasileira de Municípios (ABM) e o Pacto Global de Prefeitos pelo Clima se reuniram com a oficial de programas da Delegação da União Europeia no Brasil, Stephanie Horel, e representantes do projeto Low Carbon e Praia Circular na comemoração do Dia da Europa, em Brasília, nessa terça-feira (9). Na ocasião, conversaram sobre as…
Representantes da Associação Brasileira de Municípios (ABM) participaram do 65º Congresso Estadual de Municípios em Ribeirão Preto na terça-feira (9). O evento contou com a presença do vice-presidente da ABM, José Adinan Ortolan, prefeito de Cordeirópolis/SP, que defendeu os pequenos municípios diante das propostas de reforma tributária em pauta no Congresso Nacional. Ortolan afirmou que,…
Com o objetivo de fomentar parcerias institucionais e discutir o futuro da gestão municipal, a Associação Brasileira de Municípios (ABM) marcou presença no 38º Congresso Mineiro de Municípios, realizado em Belo Horizonte. O presidente Ary Vanazzi, prefeito de São Leopoldo/RS, e o vice-presidente para Cidades Inteligentes e prefeito de Carmo do Cajuru/MG, Edson Vilela, representaram…
A Associação Brasileira de Municípios (ABM) marcou presença no Cities Summit of the Americas, evento que reuniu líderes políticos, acadêmicos e empresariais para debater soluções pragmáticas para os principais problemas urbanos. O objetivo do encontro, realizado em Denver, no Colorado (EUA), de 24 a 30 de abril, foi discutir soluções para os desafios enfrentados pelas…
O repasse federal do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) fechou em R$ 48,9 bilhões nos quatro primeiros meses do ano, considerando o valor líquido (já descontado as transferências para o FUNDEB). Os recursos contabilizados nos orçamentos das prefeituras brasileiras representaram evolução de 9,15%, comparando com o mesmo período do ano passado. A inflação medida…
O Pacto Global de Prefeitos pelo Clima e a Energia (GCoM), em parceria com o Joint Research Centre (JRC) da União Europeia, realizou o primeiro treinamento sobre desenvolvimento de Planos Locais de Ação Climática nos eixos de mitigação e adaptação. A capacitação o teve como público-alvo as cidades brasileiras signatárias e não signatárias do Pacto…
Em razão dos resultados do Censo 2022, aproximadamente 850 municípios perderão recursos pela diminuição da população. Contudo, ao invés da redução automática dos índices, o texto aprovado prevê uma diminuição gradativa de 10% ao ano ao longo de dez anos. De autoria do ex-deputado e atual senador Efraim Filho (União-PB), o PLP 139/22 será enviado…
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, assinou na última terça-feira (18) decreto que cria o Conselho da Federação, proposta apresentada pela ABM à equipe de transição. O colegiado trabalhará na construção compartilhada de políticas que visem o desenvolvimento econômico sustentável e a redução das desigualdades. O grupo será conduzido pelo presidente da…