Abaetetuba realiza encontro com operadores do Sistema de Garantia de Direitos da Criança e Adolescente

Aconteceu no Auditório do Ministério Público de Abaetetuba (PA) nos dias 8, 9 e 10 de abril o Encontro de Atualização do MOVER – Abaetetuba. O MOVER – Movimento pela Valorização do Estatuto da Criança e do Adolescente é um programa Estadual voltado para a efetivação do SGD – Sistema de Garantias de Direitos, de forma que o…

ABM assina declaração conjunta contestando as diretrizes do VII Fórum Urbano Mundial

Entidades internacionais de articulação de governos locais ( estão reunidas entre os dias 5 e 11 de abril no VII Fórum Urbano Mundial, em Medellin (Colômbia), convocado anualmente pela ONU. Durante o evento, elas discordaram do conteúdo da nota conceitual da nota emitida pelo fórum, com considerarem que ela não contempla os princípios do direito…

Mato Grosso terá R$ 6,5 milhões para planejamento sanitário de 108 cidades

De acordo com a legislação, as prefeituras precisam elaborar Planos de Saneamento Básico antes de pleitearem recursos para a execução das obras O ministro-chefe da Secretaria de Relações Institucionais (SRI) da Presidência da República, Ricardo Berzoini, participou, nesta sexta-feira (04), em Cuiabá, da assinatura do Termo de Adesão dos municípios mato-grossenses ao convênio com o…

Inscrições de trabalhos para Seminário Nacional de Resíduos Sólidos vão até 11/04

A Associação Nacional de Engenharia Sanitária e Ambiental (ABES), seção Distrito Federal, realizará o XI Seminário Nacional de Resíduos Sólidos entre os dias 6 e 8 de agosto , na Fiocruz-Brasília, no campus da Universidade de Brasília. As inscrições para os trabalhos técnicos já estão abertas e devem ser realizadas até às 23h30 do dia 11…

Prefeituras têm até o dia 7 de abril para aderirem ao financiamento dos serviços de acolhimento para crianças e jovens

O Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) prorrogou, até a próxima segunda-feira (7), o prazo para os municípios considerados prioritários aderirem ao financiamento para a expansão dos serviços de acolhimento para crianças, adolescentes e jovens de até 21 anos. O MDS prevê investimento anual de cerca de R$ 200 milhões para financiar…

Inscrições: Ministério das Cidades promove Seminário Regional “Política e Plano de Saneamento Básico em Salvador

O Ministério das Cidades, por meio da Secretaria Nacional de Saneamento Ambiental (SNSA), no âmbito do Programa Nacional de Capacitação das Cidades, com parceria e apoio da Caixa Econômica Federal, realiza o Seminário Regional “Política e Plano de Saneamento Básico” no dia 10 de abril de 2014, no Auditório da Caixa, na Av. Professor Magalhães Neto, 1520. 2º…

Eduardo participa do lançamento do Anuário das Finanças dos Municípios Paulistas

Prefeitos e secretários de finanças de municípios paulistas participaram na manhã desta quinta (27) do lançamento do Anuário das Finanças dos Municípios Paulistas – Ano 12-2013. A publicação traz um panorama detalhado sobre as receitas e despesas dos municípios paulistas apresentados por meio de gráficos, tabelas, e comparativos, permitindo a avaliação do desempenho das principais…