ABM aponta saídas para crise dos municípios em reunião do CAF

Por Yasmim Taha Representantes da diretoria da Associação Brasileira de Municípios (ABM) participaram da reunião do Comitê de Articulação Federativa da Presidência da República (CAF) nesta quinta-feira (19), no Palácio do Planalto. A atividade foi conduzida pelo Ministro da Secretaria de Governo, Ricardo Berzoini, e atende a reivindicação da entidade de retomada desse espaço de…

ABM promove Diálogos ‘Mais Médicos e a Gestão Municipal para o Atenção Básica de Saúde’

Por Yasmim Taha O programa Mais Médicos revolucionou a gestão pública na área da Saúde nos últimos dois anos. Pesquisas como a conduzida pela Universidade Federal de Minas Gerais e pelo Instituto de Pesquisas Sociais e Políticas e Econômicas de Pernambuco, mostram que a grande maioria dos usuários – 95% dos 14 mil entrevistados nos 700…

Plano Nacional de Adaptação à Mudança do Clima: Consulta pública até dia 22/11

O Ministério do Meio Ambiente (MMA) colocou em consulta pública a minuta do Plano Nacional de Adaptação à Mudança do Clima (PNA). A elaboração da proposta foi coordenada em parceria com o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI). A consulta visa incentivar a sociedade civil e entidades a contribuir e participar da construção do…

Municípios do Norte reivindicam atenção do Governo Federal aos desafios da região

Por Yasmim Taha O Encontro Regional de Municípios – Edição Norte encerrou o ciclo de eventos regionais promovidos pela Associação Brasileira de Municípios (ABM) de norte a sul do país. Realizada em parceria com Associação Amazonense de Municípios (AMM) nos dias 5 e 6 de novembro, a atividade teve como foco os desafios particulares dos…

Câmara aprova adiamento do prazo do Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil

Por Yasmim Taha O plenário da Câmara dos Deputados atendeu às reivindicações da Associação Brasileira de Municípios (ABM) e aprovou hoje (28) a Medida Provisória (MP) 684/2015 que adia a entrada em vigor do Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil. A  entidade articula desde 2014 a extensão da data limite para que as Prefeituras se…

ABM defende destinação da CPMF para municípios em reunião com Berzoini

A Associação Brasileira de Municípios (ABM) apresentou suas propostas sobre a  CPMF para o ministro da Secretaria de Governo, Ricardo Berzoini, nesta terça-feira (27). A entidade, representada pelos prefeitos de Colatina (ES), Leonardo Deptulsky, e Capitão Enéas, Cesar Emílio, defendeu uma alíquota de 0,38%, sendo 0,09% destinado para municípios, 0,09% para estados e 0,20% para…

Eduardo defende PEC 074/15 na comissão sobre pagamento de precatórios

A Câmara dos Deputados promoveu nesta quarta-feira (21), uma audiência pública da Comissão Especial Sobre Pagamento de Precatórios que reuniu representantes das entidades municipalistas. O presidente Eduardo Tadeu Pereira representou a ABM e defendeu a PEC 074/2015,  uma vez que ela atende as questões centrais apresentadas pelos municípios que possuem pendências relacionadas a precatórios. “Os…