Francisco R. Funcia* A PORTARIA GM/MS Nº 166, de 27 de janeiro de 2021 (Disponível em https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-gm/ms-n-166-de-27-de-janeiro-de-2021-301402329), trata, “…excepcionalmente, sobre a transferência dos incentivos financeiros federais de custeio da atenção primária à saúde, no âmbito do programa previne brasil, para o ano de 2021”. O objetivo desta breve nota é alertar para a redução que acontecerá…
O Observatório do Clima apresentou na quinta-feira (4) o Sistema de Estimativas de Emissões e Remoções de Gases de Efeito Estufa (SEEG). É uma iniciativa que permite conhecer as emissões de gases de efeito estufa de todos os municípios brasileiros e que passa a ser aliada em ações para reduzir as emissões de gases de efeito…
Liberação de recursos de custeio para o enfrentamento da pandemia. A verba deve estar vinculada ao número de habitantes do município e poderá vir como recurso liberado pelos parlamentares mediante critérios técnicos do SUS; Urgência no credenciamento de novos leitos SUS para Covid-19 pois os municípios não podem suportar estes gastos excepcionais com recursos do…
Prefeituras e associações regionais de municípios reunidos na quarta-feira (3) definiram como uma das prioridades a criação de um novo Auxílio Financeiro para fazer frente aos gastos com o agravamento da crise em saúde pública nas cidades brasileiras. Também consta da solicitação a agilização do Plano Nacional de Imunização (PNI) fixando a meta de vacinação…
Para debater o agravamento da situação da saúde pública nos municípios e planejar ações de atuação, a Associação Brasileira de Municípios (ABM) realiza na quarta-feira, dia 3 de março, às 10 h, Reunião Emergencial virtual com prefeitos, prefeitas e entidades municipalistas regionais. Conforme explica a carta convite ao evento, “os municípios estão caminhando para uma…
A Frente pela Vida realiza na terça feira (2) o ATO PELA SAÚDE, PELA VIDA E PELA DEMOCRACIA. O evento será virtual e tem como objetivo mobilizar e unir as forças democráticas da sociedade brasileira, os poderes Judiciário, Legislativo e Executivo, as autoridades políticas e sanitárias federais, estaduais e municipais, as instituições que atuam na…
A presidente da Associação Brasileira de Municípios (ABM), Monica Gomes Aguiar, ex-prefeita de Camocim (CE), encaminhou na manhã de quinta-feira (25), na sede da entidade em Brasília, os procedimentos administrativos para a 1ª Assembleia Geral Extraordinária de 2021 que irá ocorrer no próximo dia 16 de março, que elegerá a nova diretoria para os próximos…
A Associação Brasileira de Municípios (ABM) se posicionou oficialmente contra a desvinculação dos pisos constitucionais em saúde e educação, contida no Parecer da PEC Emergencial, apresentado na terça feira (23) pelo senador Márcio Bittar (MDB-AC). Segundo a Nota Oficial, a medida vai desestruturar o financiamento de duas importantes políticas públicas, responsáveis por grandes avanços desde…
O senador Jaques Wagner (PT-BA) apresentou dois projetos de Lei Complementar que podem representar alívio financeiro para Estados, Distrito Federal e Municípios no exercício fiscal de 2021. O primeiro propõe a suspensão do pagamento das parcelas de financiamentos contraídos e que vencem este ano e o segundo a suspensão da execução das contragarantias pela União.…
A retomada do ciclo de oficinas de capacitação de gestores públicos municipais tendo como temas os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) e a Nova Agenda Urbana (NAU) está sendo estruturada pela ABM. A previsão é que até meados de abril as atividades sejam iniciadas. As oficinas serão virtuais. De acordo com Valentina Falkenstein, assessora da…