ABM repudia fala do presidente da República e indica a necessidade de articulação nacional para enfrentar a nova variante da Covid 19

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A Associação Brasileira de Municípios (ABM) divulgou Nota Oficial repudiando a posição do presidente da República, Jair Bolsonaro, que, em entrevista a uma emissora de comunicação, na segunda feira (10), afirmou que não irá repassar recursos financeiros para enfrentamento da crise em saúde pública, caso a prefeitura ou Governo do Estado adote medida restritiva no…

Vaga de estágio comunicação social ou jornalismo aberta para o Pacto Global de Prefeitos pelo Clima e a Energia

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A Associação Brasileira de Municípios (ABM) está à procura de estudantes da área de jornalismo e comunicação social para o Pacto Global de Prefeitos pelo Clima e a Energia – Américas. O currículo no formato PDF e o portfólio deverão ser encaminhados para o e-mail selecao@abm.org.br até o dia 24 de janeiro de 2022. Quem for selecionado para a próxima…

Anotações sobre o Projeto de Lei Orçamentária de 2022 no contexto do (des) financiamento do SUS a partir de 2016: R$ 200 BILHÕES JÁ! – Por Francisco Funcia

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O (des)financiamento do SUS tem prosseguido sua caminhada a passos largos desde 2016, principalmente em razão da promulgação da Emenda Constitucional (EC) nº 95, de dezembro de 2016, que mudou a regra de cálculo do piso federal SUS – congelou até 2036 o valor do piso federal de 2017 atualizado somente pela variação anual do…

Câmara dos Deputados susta Portaria da STN que contabiliza contratos com entidades da sociedade civil no gasto de pessoal

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A Câmara dos Deputados aprovou na quinta-feira (16) o  Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 333/20 que susta a Portaria 377/20 da Secretaria do Tesouro Nacional (STN), que estabeleceu que, a partir de 2022, seria incluído na contabilização da despesas de pessoal os termos contratuais com entidades da sociedade civil, que envolve a contratação de pessoal…

Segunda parcela do FPM de dezembro cresce 41% em relação a 2020

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As prefeituras receberão na próxima segunda-feira (20) a segunda parcela de dezembro o do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Segundo comunicado da Secretaria Nacional (STN) o valor líquido representará mais de R$ 2 bilhões, um crescimento de 41% em relação ao repasse ocorrido no mesmo período do ano passado. No acumulado, até novembro, a…

Aprovado no Senado Federal o Marco Legal para as entidades municipalistas

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O Senado Federal aprovou na quarta-feira (15) o Projeto de Lei nª 486, de 2017, de autoria do Senador Antônio Anastasia (PSD-MG), que dispõe sobre a associação de representação institucional de Municípios.  A proposta tem o objetivo de se tornar uma espécie de Marco Legal e tem por propósito disciplinar a figura da associação de Municípios para…

Até 31 de dezembro Prefeituras podem empenhar os recursos transferidos para enfrentamento da Covid

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As prefeituras têm até o dia 31 de dezembro para empenhar os recursos transferidos pela União em 2020 para aplicar no enfrentamento a Covid-19 em ações e serviços de saúde. O Ministério da Saúde, através de Nota Técnica da Subsecretaria de Planejamento e Orçamento, do Ministério da Economia, esclareceu o questionamento conjunto do Conselho Nacional…

ABM participa de mobilização municipalista pela aprovação da PEC 13

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A Associação Brasileira de Municípios (ABM) participou da mobilização de prefeitos e prefeitas na quarta-feira (8) para aprovar a PEC 13, em votação na Câmara dos Deputados, que possibilita a flexibilização da aplicação do limite constitucional em Educação. Gilmar Dominici, vice-presidente de Relações Institucionais, presente no ato, salientou que a medida “é importante e extraordinária…

ABM, Programa Cidades Sustentáveis e Rede Estratégia ODS Elaboram projeto conjunto para 2022

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A Associação Brasileira de Municípios (ABM), o Programa Cidades Sustentáveis (PCS) e Rede Estratégia ODS já começaram a estruturar nova parceira para ampliar o trabalho de implantação da Agenda 2030 nos municípios. Representantes das três entidades estiveram reunidos para alinhar as diretrizes do novo projeto. Segundo Gilmar Dominici, vice-presidente de Relações Institucionais da ABM, a…