Na abertura da 76ª sessão da Assembléia Geral da Organização das Nações Unidas (ONU), no dia 22 de setembro, o Sr. Presidente da República Jair Bolsonaro afirmou que governadores e prefeitos obrigaram a população mais humilde de nosso país a ficar em casa, gerando perda de renda. E, ainda, em outro trecho, que o “isolamento…
Flávia Londres integra a Secretaria Executiva da Articulação Nacional de Agroecologia (ANA). Ela estará participando como expositora do ABM Debate: Agroecologia e Segurança Alimentar nos munícipios brasileiros, webinário que acontecerá no dia 29 de setembro, das 10 às 12 h, parceria da Associação Brasileira de Municípios (ABM) com a ANA. A ANA é um espaço…
O valor do repasse das duas parcelas de setembro do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) já é superior em 5,5% ao valor bruto nominal da transferência total do mesmo período do ano passado, conforme informação da Secretaria do Tesouro Nacional (STN). Em 2021, no mês, já foram depositados para as prefeituras cerca de R$…
As emendas parlamentares individuais ao orçamento público a partir da EC 86, de 2015, passaram a ter a sua execução orçamentária e financeira impositiva para o Poder Executivo. Essa mudança constitucional fez incidir uma maior participação do Legislativo na definição do orçamento, que no nosso país, até a EC 100 — que torna obrigatória, ao…
A experiência prática da implementação dos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS) no planejamento institucional da cidade de Francisco Morato (SP), a apresentação das potencialidades da Plataforma Cidades Sustentáveis (PCS) para a gestão da Agenda 2030, o trabalho do Observatório de Políticas Públicas e um Roteiro Prático visando organizar a implantação dos ODS foram as principais…
A próxima edição do ABM Debate dará espaço para duas temáticas que avançam na agenda pública municipal. Está programa para o dia 29 de setembro, das 10 às 12 h, o webinário que irá discutir a Agroecologia e a Segurança Alimentar nos municípios brasileiros. O evento é uma parceria da Associação Brasileira de Municípios (ABM)…
A Etapa Sergipe e Alagoas da Oficina ABM, com enfoque nos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) e a Nova Agenda Urbana (NAU), teve início nesta quinta-feira (16) e teve a participação de mais de 65 pessoas online simultaneamente de vários Estados. É o terceiro ciclo de capacitação de gestores públicos. Coube a Marcos Santana, Secretário…
O Senado aprovou na quarta-feira (15), em primeiro turno de votação, substitutivo à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) de autoria do senador Marcos Rogério (DEM-RO). O texto isenta de responsabilidade gestores públicos pela não aplicação de percentuais mínimos de gastos em educação em 2020 e 2021 devido à pandemia. Adinan Ortolan, vice-presidente da Associação…
O Plenário do Supremo Tribunal Federal declarou a inconstitucionalidade de lei de Goiás que incluiu o pagamento de pessoal inativo nas despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino. Os ministros entenderam que a norma invade competência privativa da união para legislar sobre diretrizes e bases da educação nacional. A decisão foi provocada por ação direta…
O Governo Federal publicou a Portaria MC Nº 664 do Ministério da Cidadania, os atos normativos que regulamentam o Programa Criança Feliz (PCF) no Sistema Único de Assistência Social (SUAS). As instruções foram publicadas na edição de 06 de setembro no Diário Oficial da União (DOU). A portaria entrará em vigor no dia 1º de…