Painel sobre Boas Práticas Municipais terá transmissão ao vivo nesta quinta-feira, 05

O painel Boas Práticas Municipais, que acontece nesta quinta-feira, 5, como parte da programação do Seminário Regional Sudeste, será transmitido ao vivo pelo facebook, através da página da ABM. Comporão a mesa Renata Sene, Prefeita de Francisco Morato/SP; Paulo Henrique Pereira, Secretário de Meio Ambiente da Prefeitura de Extrema/MG; José Don Carlos Alves Santos, Secretário…

Participe da coleta de dados sobre gestão e gerenciamento de resíduos sólidos na Amazônia Legal

O Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia (Ibict/MCTIC), em conjunto com a Fundação Nacional de Saúde (Funasa/MS) e com apoio da Associação Brasileira de Municípios (ABM), disponibiliza o questionário a seguir (http://www.amazonialegalsemresiduo.ibict.br/questionario/) para coleta de dados relativos à gestão e gerenciamento de resíduos sólidos dos municípios integrantes da Amazônia Legal. O levantamento de…

Pacto Global de Prefeitos, Bloomberg Associates e World Resources Institute lançam pesquisa para promover ações locais em relação ao clima

As cidades e os governos locais são agentes determinantes da ação climática. No entanto, as restrições orçamentárias, as massivas alterações demográficas e a transformação tecnológica estão reconstruindo o tecido das cidades, criando incerteza e pressionando cada vez mais os municípios a tomarem decisões mais objetivas e mais rapidamente. A implementação de uma política climática abrangente,…

Programação e expositores confirmados para o Seminário Regional Sudeste

Dias 5 e 6 de março, a cidade de Cordeirópolis recebe o terceiro dos cinco seminários regionais do projeto Parceria pelo Desenvolvimento Sustentável, uma realização da ABM (Associação Brasileira de Municípios) com financiamento da União Europeia. Já aconteceram seminários nas regiões Centro-Oeste (novembro/2019) e Sul (dezembro/2019). O evento busca promover um espaço de articulação, troca…

Nota da ABM sobre o ICMS dos combustíveis

A ABM manifesta sua preocupação quanto à declaração do presidente Jair Bolsonaro, que “desafiou” os governadores a “zerarem” o ICMS sobre os combustíveis. Sabe-se que 25% da arrecadação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços é destinada aos municípios, e é inaceitável que qualquer debate, proposta ou “desafio” acerca do recolhimento desse imposto ocorra…

Programação confirmada do Seminário Regional Sudeste, em março, em Cordeirópolis/SP

O projeto Parceria pelo Desenvolvimento Sustentável é uma realização da ABM (Associação Brasileira de Municípios) com financiamento da União Europeia. Dias 5 e 6 de março, a cidade de Cordeirópolis/SP recebe o terceiro Seminário Regional do projeto, referente à região Sudeste. O evento busca promover um espaço de articulação, troca de experiências e socialização de…

Edital seleciona interessados em acessar fundo para a melhoria de sistemas de iluminação pública

O Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) e a Secretaria Especial do Programa de Parcerias e Investimentos (SPPI) abriram chamada para projetos de parques municipais de iluminação pública (IPs). Propostas de municípios e consórcios públicos intermunicipais devem ser encaminhadas até 6 de março. O edital estabelece que os projetos devem beneficiar mais de 100 mil habitantes…

Curso de Direito Eleitoral e Marketing: Preparação para candidatos às eleições 2020

Resumo Curso especial de capacitação e preparação para as eleições municipais de 2020, com ênfase no direito eleitoral e marketing. Objetivos – Capacitar sobre as novas normas eleitorais e resoluções do Tribunal Superior Eleitoral e uso da internet e de redes sociais; – Apresentar roteiro de construção e execução de Plano de Marketing Digital Eleitoral;…

Observatório de Políticas Públicas cadastra experiências de gestões municipais nos temas dos ODS

O Observatório de Políticas Públicas é uma ação do projeto Parceria pelo Desenvolvimento Sustentável que tem o objetivo de analisar e compreender a realidade dos municípios brasileiros no âmbito dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) e da Nova Agenda Urbana (NAU). Lançada em agosto de 2019, a ferramenta busca identificar experiências exitosas e soluções inovadoras…