São Leopoldo/RS recebe a segunda edição do treinamento na Nova Lei de Licitações e Contratos

Nos dias 28 e 29 de fevereiro, em São Leopoldo/RS, ocorre a segunda edição da imersão na Nova Lei de Licitações e Contratos (Lei nº 14.133/2021). O treinamento é promovido pela Escola Brasileira de Municípios (EBRAM), lançada no último ano, durante o IV Encontro Nacional de Municípios. Trata-se de uma iniciativa da ABM – com…

ABM destaca a necessidade da inclusão dos municípios a um grau de desoneração justa e proporcional das folhas de pagamento

Na última terça-feira (16), no Palácio do Planalto, em reunião extraordinária do Conselho da Federação, representantes do governo e entidades municipalistas debateram critérios para a desoneração da folha de pagamento dos municípios. A MP 1.202/23, publicada no dia 28 de dezembro, estabelece a desoneração gradual da folha de pagamento para 17 setores produtivos da economia…

Coletas de Dados | Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) no Brasil

Prezadas e prezados representantes de municípios brasileiros, É com grande entusiasmo que convidamos a sua prefeitura a participar do levantamento de dados sobre a localização dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Agenda 2030 nos governos locais do Brasil. Este formulário, iniciativa da Comissão Nacional para os ODS da Secretaria-Geral da República, em colaboração com a…

ABM anuncia apoio à candidatura de Anacláudia Rossbach para a Diretoria Executiva da ONU-Habitat

O trabalho coordenado entre os diferentes atores que intervêm localmente no território e o Programa das Nações Unidas para Assentamentos Humanos (ONU-Habitat), que apoia os processos de melhoria das cidades, é fundamental para o desenvolvimento dos nossos municípios. Deste modo, a candidatura de Anacláudia Rossbach para a Diretoria Executiva da ONU-Habitat é um passo importante…

“Democracia Inabalada”: Palácio do Planalto recebe ato pró-democracia com participação da ABM

Nessa segunda-feira (8), o Palácio do Planalto foi palco de um ato pró-democracia. O evento ocorreu um ano após a invasão e depredação das sedes dos três poderes – Palácio do Planalto, Congresso Nacional e Supremo Tribunal Federal (STF) –, por vândalos inconformados com a vitória do então presidente empossado, Luiz Inácio Lula da Silva.…

Curso Elaboração do Plano Municipal de Gerenciamento Costeiro

O curso Elaboração do Plano Municipal de Gerenciamento Costeiro é uma iniciativa da Rede ODS Brasil para contribuir com a implementação da Agenda 2030 e da Década do Oceano, por meio da capacitação de gestores, gestoras, técnicos e técnicas de prefeituras dos municípios costeiros brasileiros. A terceira edição do curso é coordenada pela Universidade do Vale do Itajaí (UNIVALI)…

Comissão Nacional dos ODS é retomada com a participação da ABM

Na última terça-feira (19), ocorreu a posse da Comissão Nacional dos ODS, da qual a ABM foi selecionada como representante dos municípios devido à sua trajetória na implementação dos objetivos de desenvolvimento sustentável junto aos governos locais. Na ocasião, a entidade foi representada pelo vice-presidente de Relações Institucionais, Gilmar Dominici, e o internacionalista Rodrigo Führ.…