Senado Federal aprova Lei Aldir Blanc, a Lei de Emergência Cultural; projeto segue para sanção presidencial

O Senado Federal aprovou a Lei Aldir Blanc, também chamada de Lei de Emergência Cultural, que transfere para estados e municípios R$ 3 bilhões destinados a trabalhadores da cultura, artistas e pequenas empresas do setor. O Projeto de Lei 1.075/2020, de autoria da deputada Benedita da Silva (PT-RJ), foi aprovado por todos os senadores presentes…

Inscreva-se para o webinário que fechará o projeto Parceria pelo Desenvolvimento Sustentável

Dias 16 e 17 de junho, acontece o webinário Norte/Nordeste, que fecha o projeto Parceria pelo Desenvolvimento Sustentável, uma realização da ABM com financiamento da União Europeia. O webinário sucede três seminários presenciais realizados nas regiões Centro-Oeste, Sul e Sudeste, cujos debates podem ser encontrados no site da ABM. Assim como na programação desses, o…

Lei de Emergência Cultural aprovada na Câmara, projeto agora segue para o Senado

Nessa terça-feira, 26, o PL 1075 – Lei de Emergência Cultural – foi aprovado na Câmara dos Deputados por ampla maioria. De autoria da deputada Benedita da Silva, a matéria segue, agora, para o Senado Federal. O projeto destinará R$ 3 bilhões para auxílio emergencial, apoio a espaços, entidades e grupos culturais. A ABM contribuiu…

Webinário Norte/Nordeste acontecerá dias 16 e 17 de junho; inscrições abertas

Diante da pandemia mundial da Covid-19, que tem exigido severas ações de isolamento social como único método eficaz de prevenção do contágio, a ABM anuncia a realização em formato virtual dos Seminários Regionais que concluem o projeto Parceria pelo Desenvolvimento Sustentável. O Webinário Norte/Nordeste do projeto acontecerá dias 16 e 17 de junho, em plataforma…

Prefeitura de Lauro de Freitas cria sistema para gerar informações e dados sobre a Covid-19 no município

Na cidade de Lauro de Freitas (BA), a formação de um Comitê Operacional de Emergência (COE) foi parte estratégica e impulsionadora do combate ao Covid-19 no município. O Comitê, criado em 23 de março, tem caráter multidisciplinar e multissetorial, englobando todos os níveis de governo (nacional, estadual e municipal) e também organizações não-governamentais, bem como…

Manifestação sobre a tramitação do Projeto de Lei 4162 de 2019*

* Carta enviada pelas entidades abaixo assinadas aos parlamentares do Congresso Nacional Como é do conhecimento de Vossa Excelência, tramita no Congresso Nacional, PL 4162/2019 que visa alterar o Marco legal do Saneamento no Brasil. As entidades abaixo assinadas têm contribuído para o aperfeiçoamento desta legislação que rege o setor de saneamento básico, reconhecendo a…

As ações da Prefeitura de Niterói no combate à pandemia

A Prefeitura de Niterói tem alcançado eficiência no combate ao coronavírus graças à adoção ações desenvolvidas em diferentes frentes: medidas de isolamento social; da segurança alimentar; apoio a pequenas e médias empresas; garantia de renda; e atendimento emergencial à saúde. No debate online Diálogo com Prefeitos e Prefeitas, realizado na última sexta-feira (24), o prefeito…