Prefeito Amigo da Criança, da Abrinq, realiza Seminário na região Sul
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Pacto Federativo: papéis da União, estados e municípios na gestão dos serviços de saneamento
O Brasil tem como principal desafio universalizar o acesso aos serviços de saneamento básico. A meta é que, até 2023, 100% do território nacional seja abastecido por água potável, e até 2033, 92% dos esgotos estejam tratados e 100% dos resíduos sólidos urbanos sejam coletados no País. Quando o assunto é a melhoria das condições…
Governo discute criar metas intermediárias para o Ideb
A secretária da Educação Básica do Ministério da Educação (MEC), Maria Beatriz Luce, diz que o MEC e o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) discutem mais metas intermediárias para o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb). O objetivo é criar mais passos para estimular escolas e governos municipais e…
Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil: ABM reivindica prorrogação do prazo
O Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil ( Lei 13.019/2014) entra em vigor no próximo dia 30 de outubro. A medida cria regras para parcerias que envolvem repasse de dinheiro público entre os governos federal, estaduais, municipais e organizações da sociedade civil. Procedimentos como abertura de chamada pública para escolha das entidades, criação de comissões para avaliar e monitorar…
Rio Branco desativa lixão e reutiliza material descartado
Nos últimos cinco anos, a capital do Acre, Rio Branco, tem reutilizado uma boa parte do seu lixo na Unidade de Tratamento Resíduos Sólidos (UTRE). Antes da existência da iniciativa, todo o resíduo era direcionado ao lixão que existia na cidade. “Nós tínhamos um lixão a céu aberto que funcionava há 20 anos. Isso causava um grande prejuízo…
Pacto Federativo: conheça papéis da União, estados e municípios na gestão dos recursos hídricos
Para enfrentar os desafios da gestão racional, integrada e sustentável de suas águas, o Brasil dispõe de um arcabouço legal e institucional que é referência mundial. A Constituição Federal reconhece a água como um bem público e divide entre União e estados as responsabilidades sobre recursos hídricos do País. Como não existem águas de domínio…
Inscrições até hoje (23): Curso para gestores em Planejamento Estratégico Municipal e Desenvolvimento Territorial
Estão abertas as inscrições para o 3º módulo do curso de capacitação a distância em Planejamento Estratégico Municipal e Desenvolvimento Territorial, promovido pela Secretaria de Planejamento e investimentos Estratégicos (SPI) e pelo Centro de Estudos Internacionais sobre Governo (CEGOV), da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS). O curso é direcionado aos gestores que…
Municípios adotam racionamento ou rodízio para enfrentar falta de água em SP
Cidades do interior de São Paulo estão adotando racionamento ou rodízio de água. A causa é o longo período de estiagem que atinge o estado desde o início do ano. Cada prefeitura estuda a melhor forma para enfrentar o problema. Um dos municípios mais atingidos pela falta de água, Itu enfrenta um racionamento oficial desde…
Ministério do Turismo divulga resultado de chamada pública
O Ministério do Turismo selecionou, por meio de chamada pública, sete projetos de incentivo às produções artesanais, industriais ou agropecuárias que incorporem valor turístico aos municípios no entorno de 12 Parques Nacionais. Os projetos classificados poderão receber até R$ 600 mil, totalizando o investimento de R$ 3 milhões distribuídos pelas macrorregiões do país. As ações…
ABM recebe filiação da Prefeitura de Recife
A Prefeitura da capital Recife (PE) é a mais nova filiada da Associação Brasileira de Municípios. O termos de filiação foi assinado pelo prefeito Geraldo Julio, durante sua passagem por Brasília em setembro. Para o presidente da ABM, Eduardo Tadeu Pereira, as novas filiações são reflexo da constante aproximação da entidade com os municípios e…