Prefeitura de Franco da Rocha inaugura centro de atendimento para pacientes com coronavírus

Muitos municípios brasileiros estão gerando experiências-referência no combate à pandemia da Covid-19. Seguindo orientações da OMS (Organização Mundial de Saúde), em colaboração com os governos estaduais e atentos às suas realidade locais, as Prefeituras têm elaborado e implementado ações para achatar a curva de contágio promovendo o isolamento social; ampliar as condições de atendimento no…

PL que determina distribuição da merenda escolar às famílias de alunos aguarda sanção presidencial

Há uma semana, segunda-feira dia 30 de março, o Plenário do Senado aprovou o PL 786/2020, que estabelece a distribuição dos alimentos da merenda escolar às famílias dos estudantes que tiveram as aulas suspensas na rede pública de educação básica devido à pandemia do coronavírus. Entretanto, o projeto continua parado, aguardando sanção do Presidente da…

ABM firma parceria com a Unypública para oferecer curso gratuito à distância de Gestão Pública

A ABM firmou parceria com a Unypública para oferecer curso gratuito à distância de Gestão Pública. Com carga horária de 100 horas, o curso disponibiliza suporte online, apostilas, videoaulas, podcast e outras ferramentas. Ao final do curso, o participante recebe seu certificado de cem horas de curso livre, de cujo conteúdo poderá ser dispensado numa…

Seminários Regionais Nordeste e Norte têm nova data

Diante da crise econômica e de saúde pública instalada no Brasil e no mundo por conta da rápida propagação da Covid-19, a ABM informa novas datas para realização dos Seminários Regionais que completarão o projeto Parceria pelo Desenvolvimento Sustentável, uma realização da ABM com financiamento da União Europeia. O Seminário Regional Nordeste acontecerá dias 3…

Nota da ABM – Associação Brasileira de Municípios

Prefeitos, como gestores e como lideranças em suas regiões, assumiram ações, desde o início da pandemia do coronavírus, para proteger a população de suas cidades. Foram ações no sentido de restringir a circulação, evitando o contágio; de ampliação da atenção à saúde, particularmente dos setores mais vulneráveis à gripe; assim como buscando garantir a segurança…

Municípios decretam estado de calamidade pública ou emergência para enfrentar pandemia

Um recurso que tem sido utilizado por governos em todas as escalas – inclusive pelo governo federal – é a decretação de estado de calamidade pública. Ao fazê-lo, os gestores adquirem flexibilidade para executar algumas ações, como, por exemplo, a realização de compras emergenciais de produtos e serviços com dispensa de licitações e contratação de…

É preciso discutir mudanças na legislação eleitoral

Artigo de Ary Vanazzi, prefeito de São Leopoldo-RS e presidente da Associação Brasileira de Municípios Os prefeitos e prefeitas estão vivendo dilemas sérios neste momento de pandemia do coronavírus. Além de ter que tomar decisões rápidas, fortes e para alguns setores até consideradas antipáticas, ainda há ameaça da lei eleitoral, para aqueles que vão disputar…