O Ministério das Cidades está com as inscrições abertas para o curso básico sobre “Gestão de Projetos Urbanos”. O objetivo é aprimorar o trabalho das equipes municipais com informações sobre estruturação e apresentação de projetos urbanos desenvolvidos em parceria com o Ministério das Cidades. Os participantes também serão instruídos sobre os manuais e normativas…
O transporte de haitianos do Acre para a capital paulista foi retomado após ficar um mês suspenso. A Prefeitura de São Paulo aguarda a chegada nesta sexta-feira (19) do primeiro dos 23 ônibus que vão aportar no Terminal Rodoviário Barra Funda nos próximos dois meses. A estimativa é de que 920 haitianos cheguem nos próximos…
A Associação Brasileira de Municípios (ABM) está acompanhando de perto as ações do Congresso para discussão do pacto federativo. Nesta quinta-feira (18) o presidente da entidade, Eduardo Tadeu Pereira, participou do lançamento da Frente Parlamentar Municipalista a convite do deputado Julio César, na Câmara dos Deputados e reivindicou a implantação de uma Mesa Federativa no…
O Ministério da Educação (MEC) vai criar uma avaliação de larga escala para creches e pré-escolas, unidades que atendem crianças de 0 a 5 anos. Os dados de qualidade serão produzidos e divulgados a cada dois anos, a exemplo do que ocorre com o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb). A chamada Avaliação Nacional…
A Câmara dos Deputados analisou nesta quarta-feira (17) três emendas e concluiu as votações da reforma política em primeiro turno. A proposta (PEC 182/07, do Senado) ainda precisa ser votada em segundo turno no Plenário da Câmara, antes de retornar ao Senado. A expectativa do presidente da Casa, Eduardo Cunha, é de análise em segundo…
O presidente da Associação Brasileira de Municípios (ABM), Eduardo Tadeu Pereira, participou na última quarta-feira (17) do Encontro com Prefeitos promovido pelo Senado para debater o pacto federativo. O presidente da casa, senador Renan Calheiros, conduziu a reunião ao lado do presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha. O evento contou predominantemente com a presença…
O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) realizou uma atualização semestral da listagem dos municípios que compõem as regiões metropolitanas (RMs), regiões integradas de desenvolvimento (RIDEs) e Aglomerações Urbanas definidas pelos estados e pela União. Em relação às regiões metropolitanas a revisão atual traz alterações na RM de Fortaleza (CE), com a inclusão dos municípios de…
O prazo para que os gestores municipais, estaduais e do Distrito Federal possam cadastrar iniciativas da área de turismo no Sistema de Convênios (Siconv) do governo federal vai até o dia 18 de junho. Objetivo é melhorar a qualidade e a oferta dos serviços ligados ao turismo garantindo condições adequadas para o desenvolvimento de forma…
Nos últimos meses, a quantidade de municípios que já cumpriram a tarefa de elaborar um plano municipal de educação para a próxima década cresceu três vezes. Entretanto, o número representa só 2,6% do total. Segundo levantamento feito pelo portal G1, só 46 dos 5.570 municípios brasileiros haviam finalizado o plano. À época, o total era de…
O Ministério da Educação (MEC) vai criar um fórum de acompanhamento do piso salarial dos professores. Fará parte dessa instância, além do MEC, as entidades representativas dos secretários municipais (Undime), estaduais (Consed) e dos professores, por meio da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE). Segundo o secretário de Articulação com os Sistemas de Ensino…