O esgotamento do prazo para encerramento dos lixões no dia 3 de agosto deixou 60% Prefeituras brasileiras – que não se adequaram às diretrizes da Lei que estabelece a Política Nacional de Resíduos Sólidos – em uma situação difícil. Esses municípios poderão responder por crime ambiental, com aplicação de multas de até R$ 50 milhões,…
Numa maratona de votações, o Senado aprovou nesta terça-feira projeto de lei complementar que abre caminho para a criação de, pelo menos, 200 novos municípios. O projeto vai à sanção da presidente Dilma Rousseff, que havia vetado outra lei facilitando a criação de novos municípios. Os governistas votaram a favor da proposta, alegando que as…
O Desafio das Cidades na Hora do Planeta, do WWF, oferece às Prefeituras a oportunidade de inspirar o desenvolvimento local sustentável em todo o mundo. O Desafio 2014/2015 está lançado em 18 países e as cidades brasileiras têm a oportunidade de participar a partir de suas ações. Para essa rodada o tema é, como na rodada anterior,…
Secretarias estaduais e municipais de educação que tenham projetos sobre educação em direitos humanos têm até o dia 27 de agosto para concorrer ao Prêmio Nacional de Educação em Direitos Humanos edição 2014. A premiação é concedida a cada dois anos pela Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República e pelo Ministério da Educação, com…
Os municípios brasileiros estão enfrentando uma corrida contra o tempo para cumprir o prazo estabelecido pelo Plano Nacional de Resíduos Sólidos, de encerramento dos lixões até agosto de 2014. Porém, ainda há muitos obstáculos a serem vencidos pela maioria das Prefeituras para atingir essa meta, entre eles escassez de recursos financeiros e de capacidade técnica.…
A Controladoria-Geral da União está oferecendo curso gratuito para servidores públicos dos níveis federal, estaduais e municipais sobre a Lei nº 12.527/2011, conhecida como Lei de Acesso à Informação (LAI). Esta será a 19ª edição do curso que é realizada à distância. As aulas começam dia 6 e vão até 20 de agosto com carga horária de…
A Ministra do Meio Ambiente, Isabella Teixeira, confirmou presença na seção de abertura do XI Seminário Nacional de Resíduos Sólidos – SNRS, que ocorre na manhã do dia 6 de agosto, quando proferirá a conferência magna “Resultados e desdobramentos da IV Conferência Nacional de Meio Ambiente”. O XI SEMINÁRIO NACIONAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS, promovido…
O Programa Nacional de Promoção da Cidadania e da Diversidade Cultural (Cultura Viva) é, a partir de agora, política de Estado. Após ser aprovada no Congresso Nacional, a Lei 13.018/2014, que institui a Política Nacional de Cultura Viva, teve sua sanção publicada no Diário Oficial da União na última quarta-feira (23/7). A nova legislação garante…
O Conselho das Cidades (Concidades) promoveu nesta quarta-feira (23/07), a cerimônia de posse do 5º mandato dos novos membros, titulares e suplentes durante a abertura da 41ª Reunião Ordinária, em Brasília (DF). Os novos conselheiros foram eleitos durante a 5ª Conferência Nacional das Cidades, realizada pelo Ministério das Cidades, em novembro de 2013. O representante…
