O Ministério da Saúde, anunciou na manhã desta quinta-feira (5) o repasse de recursos federais para custear e qualificar os serviços ofertados à população de 46 Unidades de Pronto Atendimento (UPA 24h). Brasileiros de 43 municípios serão beneficiados com a ampliação de assistência na urgência e emergência. As unidades vão receber do Ministério R$…
O prazo de adesão ao Programa Especial de Regularização Tributária (PERT) junto à Receita Federal, que se encerraria no dia 29 de setembro, foi prorrogado até 31 de outubro, segundo medida provisória nº 804, publicada no Diário Oficial da União desta sexta-feira, 29 de setembro. Já é a segunda prorrogação na data do programa…
A Delegação da União Europeia no Brasil lançou, nessa quarta-feira (04), um convite à apresentação de propostas para o Fortalecimento das Redes de Organizações da Sociedade Civil do Brasil. O documento tem o objetivo de promover a melhoria de capacidades das organizações para ampliarem seu protagonismo no debate público para implementação dos Objetivos de…
O Ministério da Saúde liberou em setembro R$ 30,4 milhões referentes à segunda parcela de recurso adicional para o combate ao mosquito Aedes aegypti. Ao todo, 3.148 municípios em 20 estados e o Distrito Federal serão beneficiados porque cumpriram critérios para intensificar as medidas de prevenção e combate ao mosquito transmissor da dengue, zika…
O presidente da ABM, Eduardo Tadeu Pereira, juntamente com o presidente da Associação Piauiense de Municípios (APPM) e prefeito de São João do Piauí, Gil Carlos Modesto entregaram, nessa segunda-feira (02), o convite para a solenidade de abertura da oficina do projeto Parceria pelo Desenvolvimento Sustentável para o governador do Estado, Wellington Dias. A oficina…
Nos dias 25 e 26 de outubro será realizada em Teresina (PI) a segunda oficina do projeto Parceria pelo Desenvolvimento Sustentável (PDS). Poderão participar os municípios da região que foram selecionados a fazer parte do projeto. O PDS é uma parceria entre a Associação Brasileira de Municípios (ABM) e o Instituto Pólis irá auxiliar de…
A Associação Brasileira de Municípios (ABM) realiza no próximo dia 25 de outubro, o Encontro Regional de Municípios da Região Nordeste, evento que faz parte de uma série de cinco encontros regionais que serão realizados até o final do ano no país. O evento será realizado na sede da Associação Piauiense de Municípios (APPM)…
O Encontro Regional de Municípios da Região Sudeste teve início nesta manhã de quinta-feira (28), em Santo André (SP). Este é o segundo de uma série de cinco eventos regionais que abordarão o tema “Novas gestões, Novos desafios”. As reuniões visam debater o cenário atual com os prefeitos e prefeitas do país, além de aproximar…
Durante a solenidade de abertura do Encontro Regional de Municípios da região Sudeste, em Santo André, nesta quinta-feira (28), houve a assinatura do documento de formalização da filiação do município de Boraceia à ABM. O documento de filiação do município localizado no centro do interior do estado de São Paulo foi assinado pelo presidente da…
Termina no próximo sábado (30) o prazo para Estados e municípios lançarem no sistema disponibilizado pelo Ministério do Desenvolvimento Social (MDS) as informações sobre a prestação de contas dos recursos do Índice de Gestão Descentralizada (IGD) do exercício de 2016, apresentada aos respectivos Conselhos de Assistência Social. O IGD mostra a qualidade da gestão local…