A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (9), projeto do deputado Weliton Prado (PT-MG) que obriga os governos federal, estaduais e municipais a divulgarem, a cada três meses, todos os valores arrecadados com multas de trânsito. A proposta (PL 677/11) também obriga a divulgação da destinação…
O plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (10) a mudança do tempo de mandato para todos os cargos eletivos. A emenda aprovada muda os mandatos do Executivo e Legislativo para cinco anos. Foram 348 votos à favor, 110 contra e três abstenções. Só votaram contra a proposta o DEM, PCdoB, PPS e PRB.…
No último dia (9) o ministro da Cultura, Juca Ferreira, disse que é preciso recompor o orçamento da pasta, mas não apenas com dinheiro do governo federal, e defendeu mudanças na Lei Rouanet, no pagamento de direitos autorais e no financiamento de iniciativas pela pasta, além de prometer tentar evitar o corte no orçamento da…
A hidrelétrica de Belo Monte, no rio Xingu (PA), está com 77% das obras realizadas. Em novembro deste ano, começa a funcionar uma usina menor, que representa 3% da capacidade total. A primeira das 18 máquinas da unidade maior entra em operação em março de 2016. Até lá, no entanto, Altamira e outros dez municípios…
Em uma iniciativa inédita, a Associação Brasileira de Municípios em parceria com o Ministério da Cultura, promoveu em 2014 o Encontro Nacional de Gestores Municipais de Cultura. O evento contou com a presença de centenas de gestores da área, prefeitos e técnicos co ministério e resultou na elaboração da Carta de Brasília para a Cultura, através…
No dia 11 de junho, a Associação Brasileira de Municípios (ABM) participará da reunião com os presidentes e secretários executivos das Associações Microrregionais de Municípios e representantes de órgãos governamentais, que será organizada pela Associação Mineira de Municípios (AMM). O objetivo é articular a gestão municipal com as microrregionais e as ações do Estado, visando um…
O Ministério da Cultura em parceria com universidades brasileiras promove o Curso de Extensão em Administração Pública da Cultura, que tem como objetivo fortalecer a atuação dos administradores públicos e conselheiros de cultura. As inscrições começam hoje (8) e vão até 12/06. O curso ampliou sua atuação desde sua primeira edição, sendo agora oferecido sem restrições…
A Associação Brasileira de Municípios (ABM) representou através de sue presidente, Eduardo Tadeu Pereira, as cidades brasileiras no evento ‘Diálogo Latino Americano de Cidades’, promovido nos dias 3 e 4 de junho pela prefeitura de Bogotá – Colômbia. Representantes de prefeituras de diversas cidades da América Latina e membros de redes de cidades como a…
A Prefeitura de São Paulo publicou regras no Diário Oficial da cidade desta quarta-feira, 3, para que qualquer proprietário de imóvel da cidade instale em suas calçadas paraciclos, estacionamentos para bicicletas, sem depender das autoridades. Segundo a portaria, quem instalar o paraciclo deverá tratar o bem como um equipamento público. Significa, por exemplo que um…
A Associação Brasileira de Municípios promoverá nos dias 25 e 26 de junho, em sua sede em Brasília, o curso ‘Capacitação em Licitações e Contratos Administrativos’, com o objetivo de proporcionar aos servidores ferramentas necessárias nessa área, através de estudo detalhado da legislação, doutrina e jurisprudência aplicáveis. As aulas estão divididas em módulo presencial e…