Funasa financia projetos de educação para combate ao Aedes nos municípios

Foi publicado no Diário Oficial da União o Edital de Chamamento Público nº 01/2017 para seleção de projetos oriundos de instituições públicas estaduais, municipais e do Distrito Federal, voltados às ações de Educação em Saúde visando o enfrentamento ao vetor Aedes aegypti, transmissor da dengue, zika e chikungunya. Os interessados em pleitear recursos deverão cadastrá-lo…

ABM recebe secretário executivo do Consórcio Intermunicipal do Grande ABC

O presidente de Associação Brasileira de Municípios (ABM), Eduardo Tadeu Pereira, e o secretário executivo da entidade, Gilmar Dominicci, receberam na manhã desta terça-feira (15) o secretário executivo do Consórcio Intermunicipal do Grande ABC, Fábio Palácio. As duas entidades discutiram a preparação para o Encontro Regional de Municípios da Região Sudeste, que será realizado em…

Prestação de contas dos recursos da assistência social de 2016 já pode ser feita

Já está disponível para preenchimento de Estados e municípios o Demonstrativo Sintético da Execução Físico-Financeira. No documento, os gestores da assistência social fazem a prestação de contas dos recursos federais recebidos em 2016 por meio do Fundo Nacional de Assistência Social (FNAS). O demonstrativo está disponível no Sistema de Gestão do Sistema Único de Assistência…

PEC do Simples Municipal está pronta para ser votada pelo Plenário do Senado

O Plenário do Senado analisa, nesta terça-feira (15), a PEC do Simples Municipal (PEC 77/2015), que está pronta para votação em primeiro turno. A PEC do Simples Municipal busca garantir um tratamento diferenciado aos pequenos municípios, facilitando o acesso a mais recursos e tornando a prestação de contas mais condizente com a realidade que experimentam.  De…

Comissão especial da Lei Kandir inicia trabalhos no Congresso

Foi instalada nesta quarta-feira (9) a Comissão Mista Especial sobre a Lei Kandir (Lei Complementar 87/1996). O deputado José Priante (PMDB-PA) foi escolhido presidente do colegiado e a senadora Lúcia Vânia (PSB-GO), vice-presidente. O senador Wellington Fagundes (PR-MT) será o relator. Também foram aprovados o plano de trabalho da comissão e requerimentos para audiências públicas,…

Receita Federal anuncia medidas de simplificação tributária

A Receite Federal anunciou nesta segunda-feira (07) iniciativas de integração entre administrações tributárias dos três níveis da federação, que ampliam eficiência na gestão e garantem simplificação de obrigações tributárias aos contribuintes. Foram apresentadas quatro medidas que fazem parte da agenda microeconômica do governo e que irão reduzir custos para as empresas e melhorar o ambiente…

ABM fará parte do comitê de seleção de municípios para a Cooperação entre Cidades do Brasil e Europa

A Associação Brasileira de Municípios (ABM) foi convidada a fazer parte do comitê de seleção de cidades para a Cooperação entre Cidades do Brasil e Europa. A ideia do projeto é selecionar cidades da América Latina para selarem acordos de cooperação em temas de Desenvolvimento Sustentável com cidades da Europa. O prazo para inscrição se…

Câmara pode votar MP referente ao percentual de aplicação mínimo em educação

Está na pauta do Plenário da Câmara dos Deputados a Medida Provisória 773/17, que é direcionada principalmente aos municípios, que não conseguiram aplicar o mínimo de 25% da receita de impostos e transferências constitucionais na educação em 2016. A repartição de recursos da regularização ocorreu somente no final do ano passado (MP 753/16) e, com…