Municípios de 10 estados podem pactuar limites e metas para a execução do programa de aquisição de alimentos do governo federal. Uma portaria publicada no Diário Oficial da União quinta-feira passada (10) lista as 79 prefeituras que poderão concorrer aos recursos, ainda este ano, para executar a modalidade compra com doação simultânea. Nesta modalidade, o município utiliza os…
Após acordo com o governo federal, senadores aprovaram na tarde desta quarta-feira, 16, na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que aumenta o repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Os parlamentares incorporaram a sugestão apresentada pelo Executivo, no início do mês, de elevar a verba do…
Os municípios que ainda não prestaram contas dos recursos recebidos pelo programa de transporte escolar do governo federalainda podem enviar as informações ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). O prazo para prestar contas terminou em 30 de junho, mas ainda é possível informar os dados pelo Sistema de Gestão de Prestação de Contas…
A cada dia novos desafios surgem no cotidiano dos municípios brasileiros. A crescente demanda por serviços e as dificuldades de gestão criam constantemente uma nova agenda a ser cumprida e discutida. A Associação Brasileira de Municípios, entidade municipalista mais antiga do Brasil, trabalha para acompanhar essas mudanças no dia a dia dos prefeitos (as) e…
Os municípios têm assumido cada vez mais o protagonismo das políticas públicas formuladas pelo Governo Federal em diversas áreas, contribuindo com a consolidação de sistemas nacionais como o SUS (Sistema Único de Saúde), SUAS (Sistema Único de Assistência Social), entre outros. O Sistema Nacional de Cultura (SNC) também exige essa dinâmica de cooperação entre Municípios,…
O presidente da Associação Brasileira de Municípios, Eduardo Tadeu Pereira, entregou na última quarta-feira (9), o diploma de Sócia Emérita da ABM à Ministra da Cultura, Marta Suplicy, após reunião no ministério para discutir parcerias com a entidade para inserção dos municípios no Sistema Nacional de Cultura (SNC). O título de Sócio Emérito foi criado…
Estão abertas, a partir desta quinta-feira (3/7), as inscrições para o curso à distância de Capacitação para o Cadastro Ambiental Rural (CapCAR). Serão oferecidas 31 mil vagas, distribuídas em quatro turmas, sendo que a primeira vai priorizar a inscrição de profissionais de órgãos públicos de meio ambiente e extensão rural. A inscrição é gratuita e,…
O Comitê Orientador para a Implantação da Logística Reversa (CORI) aprovou duas propostas de acordos setoriais: de embalagens em geral e de lâmpadas. Os acordos prevêem responsabilidade compartilhada pelo ciclo de vida dos produtos e propicia que esses materiais, depois de usados, possam ser reaproveitados. As propostas passarão por consultas públicas. Para a Associação Brasileira…
O governo federal ajudará na reconstrução das áreas afetadas pelas enchentes no Rio Grande do Sul, conforme anunciado pela presidenta Dilma Rousseff, nesta sexta-feira (4). O apoio foi determinado em reunião dela com o governador do estado, Tarso Genro e prefeitos de 14 cidades gaúchas atingidas, além do ministro da Integração Nacional, Francisco Teixeira, da Saúde, Arthur Chioro, e do Desenvolvimento…
A “2ª Oficina: Urbanização Sustentável – Diálogos sobre a Agenda Pós-2015” , organizada pela Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República, por meio da Subchefia de Assuntos Federativos (SAF/PR), aconteceu quarta-feira (2/7), em Brasília. O objetivo foi estimular o debate entre os governos locais sobre os novos objetivos, metas e indicadores que vão compor…