Referência nacional na gestão de resíduos sólidos, a cidade de Santo André (SP) recebe de 10 a 12 de novembro o “8º Seminário de Tecnologia em Saneamento Ambiental”. O evento tem a finalidade de promover o debate sobre os principais avanços e perspectivas do setor, abordando as temáticas mais recorrentes na agenda pública e que…
Desenvolvimento econômico aliado à sustentabilidade ambiental é uma discussão cada vez mais em pauta na sociedade brasileira. De acordo com a Constituição Federal, todos cidadãos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado e é responsabilidade do poder público garantir sua defesa, conservação e proteção. Nos últimos anos, o Brasil tem avançado significativamente nesta direção: só…
O presidente da Associação Brasileira de Municípios, Eduardo Tadeu Pereira, reuniu-se com o Ministro das Relações Institucionais, Ricardo Berzoini, e com o subchefe de Assuntos Federativos, Gilmar Dominici, nesta quarta-feira (15), para expor o posicionamento das entidades municipalistas sobre o processo de definição da Proposta de Acordo Setorial de Logística Reversa de Embalagens em Geral, que…
O Jornal Correio Braziliense, de Brasília/DF, publicou na coluna Opinião da última segunda-feira (13), o artigo do presidente da ABM, Eduardo Tadeu Pereira, sobre os prazos e condições impostos aos municípios para os encerramento dos lixões e a necessidade de que Estados e União assumam suas responsabilidades no processo.
O Ministério das Cidades, por meio da Secretaria Nacional de Saneamento Ambiental – SNSA, tem desenvolvido ações, juntamente com o Governo Alemão, no âmbito da Agência Alemã de Cooperação Internacional – GIZ, visando à condução de um Projeto de Cooperação Técnica, tendo como foco o aproveitamento energético de biogás no Brasil. Essa iniciativa, denominada Projeto…
O Congresso Nacional aprovou, em 2012, a criação do Sistema Nacional de Cultura (SNC). A ideia é utilizar, para o setor cultural, a mesma lógica de gestão descentralizada e participativa adotada pelo Sistema Único de Saúde (SUS), transferindo recursos da União para que estados e municípios incrementem ações nesta área.Só no primeiro repasse do SNC, realizado em junho deste…
Municípios da Bahia, Espírito Santo, Minas Gerais, Santa Catarina e Rio Grande do Sul firmaram compromisso com o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) para executar a modalidade de Compra com Doação Simultânea do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA). No total, 700 municípios e 24 estados estão aptos a operar o…
O Ministério do Meio Ambiente (MMA) oferta curso on-line para orientados na elaboração de Plano Simplificado de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos. A capacitação gratuita é voltada pra técnicos das prefeituras de municípios de pequeno porte, com menos de 20 mil habitantes. Durante o curso, os alunos conhecerão técnicas metodológicas que permitirão desenvolver a maior…
O estado da Bahia já tem pelo menos 26 bibliotecas de acesso público prontas para começar a emprestar eBooks virtualmente, um serviço apontado por especialistas como solução para atrair os leitores mais jovens e estancar o esvaziamento que se verifica nos últimos anos. O estado aparece entre os cinco com maior número de bibliotecas digitais…
Na sequência das atividades que visam garantir a participação adequada dos municípios no estabelecimento da logística reversa, representantes de entidades municipalistas se reunirão no próximo dia 10 de outubro, na sede da ASSEMAE, em Brasília, com a finalidade de elaborar um documento unificado, que aponte as sugestões do setor diante da proposta de acordo setorial…