O Ministério da Cultura (MinC) abriu consulta pública para regulamentação colaborativa da Lei 13.018/2014, que criou a Política Nacional de Cultura Viva (PNCV), responsável por estimular e fortalecer no Brasil uma rede de produção e gestão cultural com base nos Pontos de Cultura. Atualmente, há cerca de 4 mil pontos no país, localizados em 1.036…
Com os importantes avanços obtidos nos últimos anos na superação da extrema pobreza, o centro da agenda da segurança alimentar do Brasil passa agora pela garantia de alimentação saudável à população e, para cumprir esse objetivo, as prefeituras e a sociedade civil têm papel essencial. A avaliação é da ministra do Desenvolvimento Social e Combate…
As regras do programa Minha Casa, Minha Vida 2 serão estendidas para mais 350 mil unidades habitacionais, que poderão ser contratadas até julho de 2015, segundo anúncio feito nesta quarta-feira (17/9), em Brasília, pelos ministros Miriam Belchior (Planejamento) e Guido Mantega (Fazenda). Esse é o prazo que o governo federal tem para atualizar o programa.…
Entidades nacionais e internacionais promoverão nos dias 12, 13 e 14 de novembro, em São Paulo, o Encontro Internacional. A iniciativa tem o objetivo de fomentar um debate global e local sobre as ferramentas e estratégias para implementação do direito à cidade. O evento é gratuito e está aberto para inscrições nacionais e internacionais; são…
As empresas do segmento de lâmpadas e embalagens em geral têm até o dia 15 de outubro para participar de consulta pública para a elaboração de um acordo setorial, cujo objetivo é a implantação da chamada logística reversa. A participação nessas discussões, segundo advogados, pode afastar no Judiciário a responsabilização por danos ambientais decorrentes do…
Maranhão e Mato Grosso são as primeiras unidades federativas a aprovar os planos estaduais de educação (PEE), conforme determina a Lei nº 13.005, de 25 de junho último, que criou o Plano Nacional de Educação (PNE) para o período de 2014 a 2024. O prazo para os estados, o Distrito Federal e os 5.570 municípios…
A Associação Brasileira de Municípios (ABM) firmou uma parceria com o Observatório do Livro e da Leitura, a Fundação Palavra Mágica e a Árvore S/A, que permitirá às Prefeituras um salto importante no uso das novas e modernas tecnologias de educação. Graças a esse convênio – assinado pelo presidente da ABM, Eduardo Tadeu Pereira, e…
“No que se refere à política econômica, menos de 30% dos conselhos participativos têm realmente influência sobre decisões em relação ao orçamento do País”. Foi o que afirmou André Calixte, da Secretaria Geral da Presidência da República, em debate sobre as atuais negociações acerca dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável promovidas pela Organização das Nações Unidas…
O caminho para aperfeiçoar a gestão nos países federais foi discutido nesta quarta-feira, 10 de setembro, na 6ª reunião do Conselho Estratégico do Fórum das Federações (FoF), promovida no Palácio do Planalto. O presidente da Associação Brasileira de Municípios (ABM), Eduardo Tadeu Pereira, integrou a mesa de abertura, apresentando a estrutura federativa do Brasil e a realidade dos…
Promovida pela primeira vez em uma conferência nacional sobre o tema de proteção e defesa civil, a etapa virtual contou com a participação de 426 pessoas de 24 Estados brasileiros. As atividades online ocorreram até a última sexta-feira (5) e tiveram como resultado a escolha de dez princípios e 30 diretrizes, que seguem para a…