Em um ano de ajuste fiscal, uma das alternativas para aprovar o projeto que aumenta os repasses da União para a educação poderá ser a de estipular um prazo para que isso comece a ser feito, segundo o deputado Glauber Braga (PSB-RJ). O deputado pretende apresentar um substitutivo que trata de normas de cooperação entre…
A Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) aprovou na última terça-feira (18), projeto de lei (PLS 357/2015) do senador Paulo Paim (PT-RS) que disciplina a comercialização de alimentos nas escolas de educação básica e a elaboração de cardápios do programa de alimentação escolar. A proposta, que altera o Estatuto da Criança e Adolescente (ECA), visa promover…
Nesta quinta-feira (20) o governo federal irá repassar o segundo repasse de agosto de 2015 dos Fundos de Participação dos Estados (FPE) e dos Municípios (FPM). No total serão transferidos R$ 907.146.300,99 já com a retenção de 20% do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (Fundeb). Em comparação com o repassado no mesmo período de…
Na próxima segunda (24), cerca de 600 prefeituras mineiras irão paralisar seus serviços municipais. O movimento “Crise nos municípios: prefeituras de Minas param por você” tem por finalidade pressionar os governos federal e estadual para o cumprimento das responsabilidades com os municípios. Entre as reivindicações estão a recuperação do Fundo de Participação de Municípios (FPM),…
No último dia 13, a Secretaria de Aviação Civil da Presidência da República (SAC-PR) abriu o prazo para cadastramento de aeroportos regionais interessados em participar do Programa de Treinamento de Profissionais de Aeroportos Regionais (TREINAR 2015), que oferece 11 cursos gratuitos para profissionais que atuam em atividades de operação e gestão aeroportuária no País. Governos municipais e…
Nos dias 12 e 13 de agosto, a Associação Brasileira de Municípios (ABM) em parceria com o Sebrae promoveu uma capacitação na sede da Associação Mineira de Municípios (AMM), em Belo Horizonte. O curso teve a finalidade de orientar os servidores de diversas microrregiões de Minas Gerais sobre a simplificação dos licenciamentos ambientais municipais. Além…
Começou nesta segunda-feira (17) o curso “Gestão de Parcerias com Organizações da Sociedade Civil: Nova Lei de Fomento e Colaboração“, as aulas seguem até quinta-feira (21). A proposta é que ao final do curso os gestores estaduais e municipais sejam capazes de aplicar a Lei em todas as etapas das parcerias entre Poder Público e…
Autoridades políticas do Brasil e da Bolívia se reuniram na cidade boliviana de San Matias para buscar soluções para conflitos e planejar investimentos na região. As principais cidades envolvidas são San Matias e Cáceres (MT) localizadas na divisa entre os dois países. O governo federal brasileiro foi representado na reunião pela assessora especial da subchefia…
Na última quinta-feira (13), o Ministério da Educação fez um levantamento e constatou que 5.083 municípios (91,2% sancionaram seus Planos de educação. Para os que construíram seus Planos, conforme previsto no Plano Nacional de Educação (PNE), o trabalho está apenas começando já que o planejamento educacional aprovado deve orientar as políticas na área educacional durante…
O Distrito Federal, os estados e os municípios já podem utilizar os recursos referentes à parcela de julho de 2015 do salário-educação, repassada pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). No total, foram transferidos R$ 912,6 milhões aos entes federativos. Cerca de R$ 426,1 milhões são destinados para as redes estaduais e distrital e…