Nota de pesar

A Associação Brasileira de Municípios (ABM) lamenta profundamente o falecimento do Sr. Antônio Carlos Vilaça, prefeito de Barcarena/PA e diretor desta entidade, ocorrido na madrugada de domingo (08). Neste momento de dor, a ABM se solidariza com a família, amigos e com a população do município de Barcarena. Farão muita falta o trabalho e dedicação…

2ª Conferência Internacional Cidades Sustentáveis acontece em setembro em São Paulo

A 2ª Conferência Internacional Cidades Sustentáveis e o 3º Encontro Global da Plataforma Global Cidades Sustentáveis acontecem em São Paulo, entre os dias 16 e 20 de setembro. Com o tema “Catalisando Futuros Urbanos Sustentáveis”, a programação prevê eventos paralelos e sessões temáticas sobre políticas públicas e planejamento urbano. Ao longo dos quatro dias, especialistas,…

ABM lança Observatório de Políticas Públicas

Na última terça-feira, 13 de agosto, a ABM lançou em Brasília o Observatório de Políticas Públicas. A iniciativa está vinculada à implantação da Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável e da Nova Agenda Urbana, ambas formuladas no âmbito da Organização das Nações Unidas (ONU). O coordenador-geral da Parceria pelo Desenvolvimento Sustentável, Gilmar Dominici, abriu o…

Petrobras e PNUD abrem inscrições de curso a distância sobre a Agenda 2030 e os ODS para 116 cidades

  Aprimorar os conhecimentos de gestores públicos, de representantes da sociedade civil organizada e do setor privado em 116 municípios do país para fortalecer políticas e ações que promovam a implementação dos 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável, por meio do “Projeto de Territorialização e Aceleração dos ODS”. Esse será o foco do curso “Integrando a…

ONU Mulheres tem plataformas de apoio à gestão pública sobre direitos das mulheres

Prefeituras e governos estaduais e federal contam com duas plataformas de apoio à gestão governamental com enfoque na Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável, desenvolvidas pela ONU Mulheres Brasil. As ferramentas de apoio à administração pública foram desenvolvidas para facilitar a resposta de governos aos 17 Objetivos Desenvolvimento Sustentável (ODS), beneficiando homens e mulheres a…

CCJ aprova proposta que permite a municípios menores acesso a financiamentos externos

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) aprovou o Projeto de Lei Complementar (PLP) 105/11, do deputado Zeca Dirceu (PT-PR), que proíbe a utilização do número de habitantes como critério para autorização de contratação de operação de crédito externo pelos municípios. O texto acrescenta dispositivo à Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei Complementar…