Câmara aprova adiamento do prazo do Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil

Por Yasmim Taha O plenário da Câmara dos Deputados atendeu às reivindicações da Associação Brasileira de Municípios (ABM) e aprovou hoje (28) a Medida Provisória (MP) 684/2015 que adia a entrada em vigor do Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil. A  entidade articula desde 2014 a extensão da data limite para que as Prefeituras se…

ABM defende destinação da CPMF para municípios em reunião com Berzoini

A Associação Brasileira de Municípios (ABM) apresentou suas propostas sobre a  CPMF para o ministro da Secretaria de Governo, Ricardo Berzoini, nesta terça-feira (27). A entidade, representada pelos prefeitos de Colatina (ES), Leonardo Deptulsky, e Capitão Enéas, Cesar Emílio, defendeu uma alíquota de 0,38%, sendo 0,09% destinado para municípios, 0,09% para estados e 0,20% para…

Eduardo defende PEC 074/15 na comissão sobre pagamento de precatórios

A Câmara dos Deputados promoveu nesta quarta-feira (21), uma audiência pública da Comissão Especial Sobre Pagamento de Precatórios que reuniu representantes das entidades municipalistas. O presidente Eduardo Tadeu Pereira representou a ABM e defendeu a PEC 074/2015,  uma vez que ela atende as questões centrais apresentadas pelos municípios que possuem pendências relacionadas a precatórios. “Os…

Encontro Regional de Municípios – Edição Norte

A Associação Brasileira de Municípios (ABM) firmou parceria com a Associação Amazonense de Municípios (AAM) para realização do Encontro Regional de Municípios – Edição Norte. O evento será promovido nos dias 5 e 6 de novembro, na Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas – Av. Mário Ypiranga Monteiro (antiga Recife) – nº 3.950.  As inscrições são gratuitas.…

Eduardo Cunha concorda com flexibilização da Lei de Responsabilidade Fiscal

O presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha, participou do encerramento do Encontro Nacional de Municípios e 5º Congresso Fluminense de Municípios no dia  9 de outubro, no Rio de Janeiro/RJ. Na ocasião, os presidentes da Associação Brasileira de Municípios (ABM), Eduardo Tadeu Pereira, e da Associação de Municípios do Estado do Rio de Janeiro…

“Se não flexibilizar a Lei de Responsabilidade Fiscal não vai sobrar um gestor no Brasil”, afirma Pezão.

A Associação Brasileira de Municípios (ABM) e a Associação dos Municípios do Estado de Rio de Janeiro (AEMERJ) realizaram na manhã desta quinta-feira (8) a abertura do Encontro Regional de Municípios, edição Sudeste, e do 5º Congresso Fluminense de Municípios, que têm o objetivo de formular propostas para o aprimoramento do pacto federativo. Participaram da…