Há uma semana, segunda-feira dia 30 de março, o Plenário do Senado aprovou o PL 786/2020, que estabelece a distribuição dos alimentos da merenda escolar às famílias dos estudantes que tiveram as aulas suspensas na rede pública de educação básica devido à pandemia do coronavírus. Entretanto, o projeto continua parado, aguardando sanção do Presidente da…
A ABM firmou parceria com a Unypública para oferecer curso gratuito à distância de Gestão Pública. Com carga horária de 100 horas, o curso disponibiliza suporte online, apostilas, videoaulas, podcast e outras ferramentas. Ao final do curso, o participante recebe seu certificado de cem horas de curso livre, de cujo conteúdo poderá ser dispensado numa…
Diante da crise econômica e de saúde pública instalada no Brasil e no mundo por conta da rápida propagação da Covid-19, a ABM informa novas datas para realização dos Seminários Regionais que completarão o projeto Parceria pelo Desenvolvimento Sustentável, uma realização da ABM com financiamento da União Europeia. O Seminário Regional Nordeste acontecerá dias 3…
Prefeitos, como gestores e como lideranças em suas regiões, assumiram ações, desde o início da pandemia do coronavírus, para proteger a população de suas cidades. Foram ações no sentido de restringir a circulação, evitando o contágio; de ampliação da atenção à saúde, particularmente dos setores mais vulneráveis à gripe; assim como buscando garantir a segurança…
Um recurso que tem sido utilizado por governos em todas as escalas – inclusive pelo governo federal – é a decretação de estado de calamidade pública. Ao fazê-lo, os gestores adquirem flexibilidade para executar algumas ações, como, por exemplo, a realização de compras emergenciais de produtos e serviços com dispensa de licitações e contratação de…
Artigo de Ary Vanazzi, prefeito de São Leopoldo-RS e presidente da Associação Brasileira de Municípios Os prefeitos e prefeitas estão vivendo dilemas sérios neste momento de pandemia do coronavírus. Além de ter que tomar decisões rápidas, fortes e para alguns setores até consideradas antipáticas, ainda há ameaça da lei eleitoral, para aqueles que vão disputar…
[Você pode acessar a nota nº 1 clicando aqui] Neste momento de profunda crise sanitária, com graves impactos sobre a economia e a política nacionais, os municípios têm papel fundamental na garantia das condições de vida da população, especialmente dos setores mais vulneráveis. Assim sendo, a ABM orienta as prefeituras associadas a: – Manter a…
Diante da crise econômica e de saúde pública instalada no Brasil e no mundo, a ABM informa que, lamentavelmente, será necessário adiar os Seminários Regionais Norte e Nordeste, inicialmente previstos para 15 e 16 de abril em Manaus (AM), e 5 e 6 de maio em Salvador (BA), respectivamente. Enfrentamos um momento delicado, em que…
Considerando que é nas cidades que a vida das pessoas acontece, onde elas transitam e estabelecem suas relações sociais, onde trabalham e gozam de seus momentos de lazer, as Prefeituras têm papel muitíssimo relevante diante da crise sanitária e econômica promovida pelo Covid-19. Assim sendo, a ABM orienta seus associados, em seus municípios, a: :…
O movimento municipalista é fundamental para fortalecer as pautas e interesses dos municípios, e formular propostas e opiniões junto ao Congresso Nacional. Filiando-se à ABM, seu município também tem à disposição uma assessoria técnica especializada para construção de emendas parlamentares, para acessar programas federais, convênios e captar recursos.