A prefeitura de Curitiba lançou o Edital das Regionais com o objetivo de intensificar a descentralização e levar mais cultura e arte aos bairros da cidade. Cerca de R$ 1 milhão, provenientes do Fundo Municipal da Cultura, foram direcionados para fomentar a cultura nos bairros, formar público e aproximar a população dos artistas da cidade. Inédito,…
Na última quarta-feira (26), representantes da Embaixada da República Dominicana se reuniram na sede da Associação Brasileira de Municípios, em Brasília, para discutir elementos em comum entre as entidades a fim de firmar parcerias em benefício dos municípios brasileiros. Na ocasião estiveram presentes o presidente da ABM, Eduardo Tadeu Pereira, o Ministro Conselheiro, Marino Castillo Lacay, e o…
O governo federal irá depositar nesta sexta-feira (28) a última parcela de agosto dos fundos de participação dos estados (FPE) e dos municípios (FPM). O mês vai fechar em alta de 31,93% em comparação com o último depósito feito pelo governo em agosto do ano passado. Esta alta já considera a inflação do período medida…
Nos dias 14 e 15 de setembro, em Belo Horizonte, a Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) realiza, em parceria com a Associação Mineira de Municípios (AMM), e outras entidades ligadas ao setor, um seminário sobre a judicialização da saúde. O encontro faz parte do Ciclo de Debates que teve início em abril. Como tema…
O plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (26) a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 84, que proíbe a União de criar despesas para os estados e municípios sem apontar uma fonte de receitas ou a transferência de verbas. Assim, sempre que aprovadas leis que possam impactar nas contas dos entes federados, ou que o…
Nesta terça-feira (25), o Plenário do Senado aprovou em primeiro turno a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 98/2015, que reserva um percentual mínimo de cadeiras para as mulheres nas representações legislativas em todos os níveis federativos. Assim, a medida atinge Câmara dos Deputados, assembleias legislativas, câmara legislativa do Distrito Federal e câmaras municipais. A proposta…
Na última terça-feira (19), o governo federal lançou em São Paulo uma campanha para sensibilizar profissionais de saúde e população sobre o direito à assistência à saúde da comunidade em situação de rua. Uma pesquisa realizada pelo Ministério do Desenvolvimento Social em 2008 constatou que existem no País 50 mil adultos e 24 mil crianças…
No dia 03 de setembro, representantes de entidades municipalistas e do setor de saneamento básico se reunirão para retomar o debate sobre a participação dos municípios na proposta de acordo setorial da logística reversa de embalagens em geral. A reunião acontecerá na sede da ABM, em Brasília, a partir das 14h. Leia mais sobre o primeiro…
O prazo para os municípios se inscreverem nos editais do Sistema Nacional de Cultura (SNC) começou na última quinta-feira (20) e as inscrições ficam abertas até o dia 5 de outubro. O investimento será de R$ 15 milhões para selecionar até 97 projetos culturais inscritos por prefeituras que sigam as diretrizes e critérios do Plano de…
A prefeitura de São Paulo irá contratar moradores de rua como pesquisadores pelo período de um ano. O objetivo é pesquisar a região e mapear os problemas da população que vive nas ruas e pensar em políticas públicas. O resultado do trabalho será publicado em um livro. O secretário de Direitos Humanos, Eduardo Suplicy, se…