As unidades escolares em situação de vulnerabilidade receberão apoio do Governo do Brasil no processo de alfabetização das crianças que cursam os anos iniciais do ensino fundamental. O apoio, técnico e financeiro, será oferecido a escolas das redes federal, estadual e municipal por meio do programa Mais Alfabetização, instituído pelo Ministério da Educação nesta sexta-feira…
O Ministério da Saúde repassou aos estados e municípios R$ R$ 182,4 mi para a realização de ações de vigilância em saúde. Os recursos são oriundos do Piso Fixo de Vigilância em Saúde (PFVS), Assistência Financeira Complementar da União (AFC) e Incentivo Financeiro para fortalecimento de políticas ligadas à atuação dos Agentes de Combate a…
O Governo Federal assinou, na sexta-feira (29), medida provisória (MP) que libera R$ 2 bilhões da União para os municípios brasileiros. O objetivo da MP, segundo o governo, é que a verba ajude os municípios a superar dificuldades financeiras emergenciais. Os recursos deverão ser aplicados, preferencialmente, nas áreas de saúde e educação. O aporte será…
A Associação Brasileira de Municípios (ABM) repudia a atitude do governo federal de não cumprir os compromissos assumidos com os municípios brasileiros. Em dezembro o presidente da República, Michel Temer, confirmou que o pagamento do auxílio financeiro aos municípios seria pago ainda em 2017, fazendo com que as administrações municipais ficassem aguardando estes recursos para…
A Associação Brasileira de Municípios (ABM) está empenhada em capacitar gestores e representantes municipais para que possam implantar a Agenda 2030 e os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) em seus locais. O vídeo a seguir explica a importância da implantação dos ODS nos países, estados e municípios do mundo.
O Governo do Brasil abriu, na segunda-feira (18), um novo prazo de adesão para participar do programa Criança Feliz. Até o dia 30 de junho, mais 975 municípios podem preencher o termo de aceite das ações voltadas para o desenvolvimento infantil do governo federal. A nova fase contempla aqueles que já estavam aptos, mas não…
O Plenário do Senado aprovou, na terça-feira (12), o projeto de lei (PLS 445/2017) que define um padrão nacional para o recolhimento do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS). O texto segue agora para a Câmara dos Deputados. Até dezembro de 2017, o ISS fica com o município onde está a sede do fornecedor…
O prefeito de Maquiri, Jair Souto, destaca a importância da implantação dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio (ODM) e o seu sucessor os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) no planejamento estratégico de governo para o município localizado no Amazonas. O prefeito falou também sobre a parceria da Associação Brasileira de Municípios (ABM) que ajuda a…
A parcela de novembro do salário-educação estará disponível nas contas de municípios, estados e do Distrito Federal a partir desta quarta-feira, dia 13. Responsável pelo repasse dos recursos, o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) transferiu R$ 961,4 milhões na última segunda-feira, dia 11, a entes federativos de todo o Brasil. Neste repasse,…
O acesso pelas mulheres ao contraceptivo dispositivo intra-uterino – conhecido como DIU – no Sistema Único de Saúde (SUS) foi ampliado desde o dia 8 de dezembro, conforme portaria do Ministério da Saúde publicada no Diário Oficial da União. Os gestores estaduais, do Distrito Federal e municipais terão até 90 dias, a contar da data…