Conheça as responsabilidades da União, estados e municípios na política cultural do País

O Congresso Nacional aprovou, em 2012, a criação do Sistema Nacional de Cultura (SNC). A ideia é utilizar, para o setor cultural, a mesma lógica de gestão descentralizada e participativa adotada pelo Sistema Único de Saúde (SUS), transferindo recursos da União para que estados e municípios incrementem ações nesta área.Só no primeiro repasse do SNC, realizado em junho deste…

Curso orienta elaboração de planos de resíduos sólidos

O Ministério do Meio Ambiente (MMA) oferta curso on-line para orientados na elaboração de Plano Simplificado de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos. A capacitação gratuita é voltada pra técnicos das prefeituras de municípios de pequeno porte, com menos de 20 mil habitantes. Durante o curso, os alunos conhecerão técnicas metodológicas que permitirão desenvolver a maior…

Municípios definirão amanhã (10) proposta unificada para logística reversa de embalagens

Na sequência das atividades que visam garantir a participação adequada dos municípios no estabelecimento da logística reversa, representantes de entidades municipalistas se reunirão no próximo dia 10 de outubro, na sede da ASSEMAE, em Brasília, com a finalidade de elaborar um documento unificado, que aponte as sugestões do setor diante da proposta de acordo setorial…

Brasil se destaca com maior número de cidades resilientes no mundo

Com 282 municípios participantes, o Brasil é hoje o País com maior representação na campanha -Cidades Resilientes’, iniciativa da Organização das Nações Unidas (ONU), lançada em 2011 pelo Ministério da Integração Nacional em parceria com o escritório da ONU para Redução de Riscos de Desastres. O País ficou na frente da Áustria (com 280), Líbano…

Só 12 dos 184 municípios do Ceará assumiram a iluminação pública

Dos 184 municípios do Ceará, apenas 12 tomaram posse dos ativos do parque de iluminação pública, que são lâmpadas, hastes dos postes e equipamentos acessórios, como reatores e relés. A partir de 1º de janeiro de 2015, as prefeituras de todo o Brasil serão as responsáveis pela manutenção, reposição e expansão desses equipamentos. A obrigatoriedade…

MinC promove oficinas para divulgar Registro Aberto da Cultura

O Ministério da Cultura (MinC) promoverá duas oficinas para apresentar o Registro Aberto da Cultura (RAC) a gestores públicos, Pontos de Cultura e agentes culturais. Atualmente em fase de pré-implantação, o RAC – que integra o Sistema Nacional de Informações e Indicadores Culturais (SNIIC) – permitirá que a sociedade possa ter acesso em um único lugar a…