O Encontro Nacional de Municípios, que será promovido pela Associação Brasileira de Municípios (ABM) nos dias 18 e 19 de março, em Brasília, está atraindo o interesse de prefeitos e gestores de todo o Brasil. O link de inscrições do evento já registrou, em menos de uma semana, confirmação de prefeitos e gestores públicos de…
Com o objetivo de apoiar os municípios na elaboração de seus planos de saneamento básico, o Ministério das Cidades está oferecendo o 1º Curso a distância de autoinstrução sobre os Planos Municipais de Saneamento Básico. A elaboração dos planos está prevista na Lei 11445/07. Segundo a lei, a partir deste ano as prefeituras só receberão repasses…
Ao assumir a pasta, o médico Arthur Chioro reafirma compromisso em dar continuidade e avançar no Mais Médicos e diz querer se aproximar mais dos estados na gestão do SUS Leia aqui o discurso de posse do ministro Arthur Chioro Veja aqui o seu perfil Durante o discurso de posse na tarde desta segunda-feira (03),…
Escolas de educação básica de todo o país devem informar a situação dos estudantes matriculados ao final do ano letivo de 2013. O prazo vai até 20 de março próximo. A coleta de dados faz parte da segunda etapa do Censo Escolar da Educação Básica. Essa etapa do Censo Escolar tem por objetivo coletar informações como aprovação,…
O presidente da Associação Brasileira de Municípios, Eduardo Tadeu Pereira, foi recebido pela ministra de Relações Institucionais, Ideli Salvatti, para oficializar o convite ao Encontro Nacional de Municípios, que será promovido pela entidade nos dias 18 e 19 de março, no Espaço de Evento Brasil 21, em Brasília/DF. A ministra analisou a programação do evento…
O Canal oferece possibilidade de os movimentos sociais falarem diretamente à população por meio da TV aberta Segundo o Ministério das Comunicações apenas 160 dos 5570 municípios realizaram pedido de outorga para receberem o canal da cidadania, que integrará numa só rede emissoras mantidas por órgãos públicos e por instituições comunitárias. O prazo limite para…
O presidente da Associação Brasileira de Municípios, Eduardo Tadeu Pereira, participou nesta quarta-feira (29) de reunião com Olavo Noleto, subchefe de Assuntos Federativos da Presidência da República. Na ocasião, Eduardo oficializou o convite ao Encontro Nacional de Municípios, que será realizado pela ABM nos dias 18 e 19, de março em Brasília, no Espaço de…
O sucesso da gestão e promoção conjunta de políticas públicas obtido em áreas como a Saúde, através do SUS; e desenvolvimento social, com o SUAS, levou o Governo Federal a expandir o modelo para outros setores nos últimos anos, entre eles a Cultura. Em 2012, a aprovação da PEC 416/2005 regulamentou o Sistema Nacional de…
No ano em que comemora 30 anos de luta pela defesa dos serviços de saneamento público, a Assemae promove a 44ª edição da Assembleia Nacional. Consolidada como espaço de discussão e difusão de novos conhecimentos e reconhecida como um dos maiores eventos de saneamento básico da América Latina, a assembleia reúne gestores públicos, técnicos, profissionais,…
O ano 2014 começou com seleções abertas em diversos programas e ações do Governo Federal para os municípios. As oportunidades são para investimentos em áreas como saúde, educação, cultura, assistência social e apoio à gestão. Em algumas situações o período de adesão das prefeituras à iniciativa federal está em andamento; em outras os municípios já…