ABM Debate: Captação de recursos: quais as alternativas para os municípios hoje?
Data: 17/03/2021 às 10h
Em defesa dos dados e das informações do Censo 2020
A Associação Brasileira de Municípios (ABM) expressa sua profunda preocupação quanto ao corte de 25% anunciado pelo Governo Federal no orçamento do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), tanto quanto à redução de cerca de 32% no questionário a ser aplicado no Censo Demográfico 2020. Os dados colhidos e publicados pelo instituto revelam realidades,…
Petrobras e PNUD abrem inscrições de curso a distância sobre a Agenda 2030 e os ODS para 116 cidades
Aprimorar os conhecimentos de gestores públicos, de representantes da sociedade civil organizada e do setor privado em 116 municípios do país para fortalecer políticas e ações que promovam a implementação dos 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável, por meio do “Projeto de Territorialização e Aceleração dos ODS”. Esse será o foco do curso “Integrando a…
ONU Mulheres tem plataformas de apoio à gestão pública sobre direitos das mulheres
Prefeituras e governos estaduais e federal contam com duas plataformas de apoio à gestão governamental com enfoque na Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável, desenvolvidas pela ONU Mulheres Brasil. As ferramentas de apoio à administração pública foram desenvolvidas para facilitar a resposta de governos aos 17 Objetivos Desenvolvimento Sustentável (ODS), beneficiando homens e mulheres a…
CCJ aprova proposta que permite a municípios menores acesso a financiamentos externos
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) aprovou o Projeto de Lei Complementar (PLP) 105/11, do deputado Zeca Dirceu (PT-PR), que proíbe a utilização do número de habitantes como critério para autorização de contratação de operação de crédito externo pelos municípios. O texto acrescenta dispositivo à Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei Complementar…