Primeira parcela do FPM de novembro indica continuidade da expansão em 2020

A primeira parcela de novembro do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), transferida para as prefeituras na quarta-feira (10), foi superior aos valores registrados, no mesmo período, nos dois últimos anos. O decêndio repassado ficou em aproximadamente R$ 8,4 bilhões, superior em 38%, em relação a 2021, e 66%, em comparação a 2019. Os valores são nominais (sem a atualização inflacionária) e considera o bruto.

Segundo Gilmar Dominici, vice-presidente de Relações Institucionais da Associação Brasileira de Municípios (ABM), o desempenho do FPM, em 2021, registra forte expansão. O valor bruto repassado no dia 10 foi de R$ 8,4 bilhões e de R$ 6,2 bilhões, em 2020,  e, em 2019, R$ 5,1 bilhões. Evolução de 38% e 66%, respectivamente.

 “Ampliamos o escopo da análise, incluindo o Exercício de 2019, para verificar melhor o comportamento desta importante fonte de receita para os municípios. Em 2020, a pandemia em saúde pública impactou negativamente a atividade econômica com reflexos nos repasses. Mas, em 2019, não. Mesmo atualizando os valores, o desempenho em 2020 tem forte expansão”, destaca o dirigente da ABM.

Dominici informa ainda que o valor da primeira parcela em novembro é um pouco abaixo do valor repassado em todo o mês no ano passado. “Agora, no dia 10, foram transferidos R$ 8,4 bilhões, no ano passado, no mês, o acumulado foi de R$ 9,8 bilhões. Já é uma informação que indica mais um período de forte expansão do FPM”, diz.

No ano passado, até novembro, o valor bruto do FPM chegou a R$ 86,2 bilhões, considerando os três decêndios. Em 2021, no mesmo período, mas considerando somente uma parcela, a transferência chega a R$ 113,7 bilhões, expansão de 31,9%.

Fonte: Secretaria do Tesouro Nacional (STN)