Lei de Emergência Cultural aprovada na Câmara, projeto agora segue para o Senado

Nessa terça-feira, 26, o PL 1075 – Lei de Emergência Cultural – foi aprovado na Câmara dos Deputados por ampla maioria. De autoria da deputada Benedita da Silva, a matéria segue, agora, para o Senado Federal.

O projeto destinará R$ 3 bilhões para auxílio emergencial, apoio a espaços, entidades e grupos culturais. A ABM contribuiu para a construção e a aprovação do texto, defendendo que 50% desses recursos sejam destinados aos municípios brasileiros, fato inédito na área da Cultura. A aprovação do PL possibilitará o repasse Fundo a Fundo, conforme determina o Sistema Nacional de Cultura.

O setor cultural responde por 4% do PIB nacional e tem mais de 5 milhões de trabalhadores. Em meio à atual realidade, em que o isolamento social é a única medida com efeitos comprovados para interromper a contaminação por Covid-19, as atividades culturais, ainda que circulem pelos meios digitais, são, mais do nunca, necessárias.

A ABM segue acompanhando a tramitação no Senado, para que o texto seja aprovado sem alterações e vá direto a sanção presidencial. Agradecemos à deputada Benedita da Silva, autora do projeto, à deputada Jandira Feghali, que costurou esse amplo acordo, e ao Presidente da Câmara, Rodrigo Maia, que colocou o PL em pauta com a urgência necessária.

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