O Senado Federal aprovou a Lei Aldir Blanc, também chamada de Lei de Emergência Cultural, que transfere para estados e municípios R$ 3 bilhões destinados a trabalhadores da cultura, artistas e pequenas empresas do setor. O Projeto de Lei 1.075/2020, de autoria da deputada Benedita da Silva (PT-RJ), foi aprovado por todos os senadores presentes na sessão virtual.
Durante a leitura do relatório, o senador Jaques Wagner (PT-BA) fez um apelo ao presidente Jair Bolsonaro pela sanção do projeto sem vetos.
“Pedimos à Vossa Excelência que aprove sem vetos”, disse o senador, em sessão remota do Senado, nesta quinta-feira, 4. A proposta de Lei prevê que trabalhadores autônomos da cultura que perderam a renda tenham direito a um auxílio de R$ 600 por mês, durante três meses, podendo ser prorrogado; e apoia as atividades artísticas e culturais de teatros e cinemas, especialmente os de pequeno porte, com um valor mensal de R$ 3 mil a R$ 10 mil.
O texto também viabiliza editais, chamadas públicas e prêmios culturais que podem ser realizados pela internet, sob responsabilidade dos estados e municípios, e ainda prevê linhas de crédito e empréstimos a juros baixos para atender o microempreendedor individual e as microempresas do setor cultural. A ABM contribuiu para a construção e a aprovação do texto, defendendo que 50% desses recursos sejam destinados aos municípios brasileiros, fato inédito na área da Cultura. O projeto possibilitará o repasse Fundo a Fundo, conforme determina o Sistema Nacional de Cultura.
Alguns senadores retiraram emendas que fariam o texto voltar à Câmara, atendendo a pedidos do relator para agilizar sua aprovação.
O projeto de Lei vai agora para sanção presidencial.
