Evento reforçou a necessidade de governança multinível e financiamento para cidades resilientes, com participação ativa de povos indígenas e comunidades tradicionais
Nos dias 27 e 28 de março, a Associação Brasileira de Municípios (ABM) marcou presença no 1º Encontro do Programa Cidades Verdes Resilientes (PCVR), iniciativa interministerial que visa fortalecer a resiliência climática e a sustentabilidade urbana no Brasil. O evento, alinhado com a agenda CHAMP (Coalizão para Parcerias Multinível de Alta Ambição para Ação Climática), destacou o papel essencial dos governos locais no enfrentamento das mudanças climáticas.
Na mesa de abertura, a vice-prefeita de São Gabriel da Cachoeira/AM e vice-presidente para Povos Indígenas e Comunidades Tradicionais da ABM, Eliane Farias Falcão, enfatizou a importância da inclusão dos saberes tradicionais nas políticas climáticas. “Não há resiliência possível sem ouvir as vozes indígenas, guardiãs de conhecimentos que podem guiar soluções sustentáveis. A ABM defende que a participação e a escuta desses povos sejam centrais na tomada de decisão”, afirmou.
Já o prefeito de Curvelo/MG e vice-presidente de Meio Ambiente da ABM, Luiz Paulo, destacou os desafios financeiros das pequenas localidades. “Os municípios precisam estar envolvidos desde a concepção dos planejamentos, pois somos nós que implementamos as ações de mitigação e adaptação. Sem recursos diretos e capacitação, a efetividade das políticas fica comprometida”, ressaltou.
Federalismo climático e resiliência local
No segundo dia do evento, durante o painel “Entendimento e experiências do federalismo climático no Brasil”, o prefeito de São Lourenço do Sul/RS e vice-presidente de Cidades Resilientes da ABM, Zelmute Marten, reforçou o compromisso da entidade com a mobilização nacional. “A ABM está integralmente engajada para mobilizar as cidades brasileiras e enfrentar os pontos de não retorno da crise climática. Isso só será possível com a participação da sociedade civil, universidades e todos os entes federativos”, declarou.
Marten também chamou atenção para a urgência de superar a fragmentação nas políticas públicas. “Todo ano, São Lourenço do Sul vive situações de emergência e calamidade. Com o federalismo climático, precisamos estabelecer consensos e governanças, isolando o ódio e a intolerância. A defesa do clima é a defesa de uma sociedade que acolhe os mais pobres e vulneráveis”, disse.
O prefeito ainda lembrou os desafios pós-desastres no Rio Grande do Sul. “Há um ano, as enxurradas devastaram nossa região, e a questão dos recursos para reconstrução e gestão das águas permanece em aberto. A ocupação costeira aumenta nossa vulnerabilidade, mas temos trabalhado com estudos e planejamento urbano participativo para construir resiliência”, concluiu.
ABM no lançamento do Grupo de Coordenação Nacional da LGMA para COP30
No segundo dia do evento, a ABM também participou do lançamento do Grupo de Coordenação Nacional da Constituency de Governos Locais e Autoridades Municipais (LGMA) para a COP30 no Brasil. O grupo busca fortalecer a representação dos governos subnacionais nas negociações climáticas internacionais, inserindo atores brasileiros nos diálogos rumo à COP 30.
A delegação da ABM contou com a presença de seu diretor executivo, Eduardo Tadeu, além de lideranças municipais que ocupam cargos estratégicos na associação. Entre eles estavam Zelmute Marten, prefeito de São Lourenço do Sul/RS e vice-presidente para Cidades Resilientes; Luiz Paulo, prefeito de Curvelo/MG e vice-presidente para o Meio Ambiente; Marco Antônio Lage, prefeito de Itabira/MG e vice-presidente para Fundos Soberanos; e Cristina Vilaça, vice-prefeita de Barcarena/PA e vice-presidente da ABM para a Região Norte.
Essa participação reforça o compromisso da ABM em ampliar a voz dos municípios brasileiros nas discussões globais sobre mudanças climáticas, garantindo que as demandas locais sejam consideradas nas políticas ambientais internacionais.
Sobre a reunião da LGMA
O ICLEI — que atua como porta-voz da LGMA nas COPs do Clima — convidou representantes de redes, associações e organizações que defendem interesses subnacionais no Brasil para a primeira reunião de instalação do Grupo de Coordenação Nacional da LGMA. Entre os principais objetivos estão:
- Promover diálogos regulares com a Presidência da COP 30 para discutir a agenda de negociações climáticas sob a perspectiva dos governos locais;
- Construir um legado de federalismo climático na COP 30, posicionando o Brasil como exemplo global de governança multinível;
- Fortalecer a colaboração entre associações nacionais, redes internacionais e outros atores para ampliar a ação climática local.
Rumo à COP30
O 1º Encontro do Programa Cidades Verdes Resilientes reforçou o compromisso da ABM em fortalecer o federalismo brasileiro e garantir que os municípios tenham voz ativa na agenda climática global, especialmente em direção à COP 30. A associação seguirá pressionando por financiamento direto, capacitação técnica e inclusão das comunidades tradicionais, para que as cidades brasileiras possam, de fato, se tornar verdes e resilientes.
Por Cleuber Nunes, da ABM
