O Encontro Regional de Municípios da Região Sudeste teve início nesta manhã de quinta-feira (28), em Santo André (SP). Este é o segundo de uma série de cinco eventos regionais que abordarão o tema “Novas gestões, Novos desafios”. As reuniões visam debater o cenário atual com os prefeitos e prefeitas do país, além de aproximar as propostas da entidade aos municípios brasileiros, estreitando a relação dos mesmos com a União.
Promovido pela Associação Brasileira de Municípios (ABM), com apoio do Consórcio do Grande ABC e patrocínios da Caixa Econômica Federal e do Banco do Brasil, a solenidade de abertura contou com as presenças de Eduardo Tadeu Pereira, presidente da Associação Brasileira de Municípios (ABM); Marcio Gonçales, Gerente de Filial da Caixa Econômica de Santo André; Fabio augusto Amorim, Gerente de Mercado do Banco do Brasil; Marcos Vinicius Bilancieri, Prefeito de Boraceia e presidente da Associação dos Municípios do Centro do Estado de São Paulo (Amcesp); Marcelo de Lima Fernandes, vice-prefeito e Secretário de Serviços Urbanos da prefeitura de São Bernardo; Roberto Luiz Vidoski, vice-prefeito de São Caetano do Sul; Luiz Zacarias, vice-prefeito de Santo André; Stefânia Medeiros Castro, Procuradora-Regional Federal da 3ª região; Du Altimari, Assessor Especial da Subchefia de Assuntos Federativos da Secretaria de Governo; e Fabio Palácio, Secretário Executivo do Consórcio Intermunicipal Grande ABC.
Segundo o presidente da ABM esses encontros são muito importantes para criar capacidade de gestão para os municípios com os poucos recursos existentes, contribuindo assim que a prefeitura ofereça serviços de qualidade para a sua população.
O tema do primeiro painel do encontro foi a nova Lei do Imposto Sobre Serviços (ISS) que deve garantir uma melhor distribuição dos valores arrecadados por empresas de administração de cartões, leasing e planos de saúde entre os municípios brasileiros. A nova lei determina que o ISS sobre estes serviços deve ser cobrado onde o serviço é realizado, e não mais no município sede das empresas. Participaram da mesa Hamilton Bernardes, Prefeito de Pedreira/SP e Danilo Franchini de Sousa, Sub chefe da 1ª Sessão de Fiscalização Tributária do Departamento da Receita da Secretaria de Finanças da Prefeitura de São Bernardo do Campo/SP.
O último painel foi sobre as Cidades e a Agenda 2030. Participaram da mesa Jorge Abrahão, Coordenador-Geral da Rede Nossa São Paulo e do Programa Cidades Sustentáveis; Rodrigo Perpétuo, Secretário-executivo do Secretariado Regional do ICLEI para a América do Sul; Nelson Saule Júnior, Diretor do Instituto Pólis e Renata Sene, prefeita de Francisco Morato (SP)