O Ministério da Cultura em parceria com universidades brasileiras promove o Curso de Extensão em Administração Pública da Cultura, que tem como objetivo fortalecer a atuação dos administradores públicos e conselheiros de cultura. As inscrições começam hoje (8) e vão até 12/06. O curso ampliou sua atuação desde sua primeira edição, sendo agora oferecido sem restrições…
A Associação Brasileira de Municípios (ABM) representou através de sue presidente, Eduardo Tadeu Pereira, as cidades brasileiras no evento ‘Diálogo Latino Americano de Cidades’, promovido nos dias 3 e 4 de junho pela prefeitura de Bogotá – Colômbia. Representantes de prefeituras de diversas cidades da América Latina e membros de redes de cidades como a…
A Prefeitura de São Paulo publicou regras no Diário Oficial da cidade desta quarta-feira, 3, para que qualquer proprietário de imóvel da cidade instale em suas calçadas paraciclos, estacionamentos para bicicletas, sem depender das autoridades. Segundo a portaria, quem instalar o paraciclo deverá tratar o bem como um equipamento público. Significa, por exemplo que um…
A Associação Brasileira de Municípios promoverá nos dias 25 e 26 de junho, em sua sede em Brasília, o curso ‘Capacitação em Licitações e Contratos Administrativos’, com o objetivo de proporcionar aos servidores ferramentas necessárias nessa área, através de estudo detalhado da legislação, doutrina e jurisprudência aplicáveis. As aulas estão divididas em módulo presencial e…
O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) publicou na sexta-feira, 29, uma portaria que vai desburocratizar a emissão de carteiras de trabalho. Os imigrantes recém-chegados ao Brasil terão mais facilidade para se instalar em qualquer Estado do território nacional a partir de agora. O órgão autorizou que prefeituras forneçam o documento para imigrantes, abrindo a…
O Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) apresentou um levantamento do Mapeamento de Segurança Alimentar e Nutricional 2014 (MapaSAN) que retrata a situação atual do Sistema Nacional de Segurança Alimentar (Sisan) em 1.628 municípios, 23 estados e no Distrito Federal. O documento mostra ainda as ações da Política de Segurança Alimentar e…
A pauta da judicialização da gestão e criminalização dos agentes políticos foi definida como prioridade pela nova diretoria da Associação Brasileira de Municípios (ABM). A entidade está dialogando com diversos atores e instituições, com o objetivo de buscar uma nova dinâmica no relacionamento entre Prefeituras, agentes políticos e órgãos de fiscalização e controle e, na…
Na última quarta-feira (27), o presidente da Associação Mineira de Municípios (AMM) e prefeito de Pará de Minas, Antônio Júlio de Faria, oficializou sua filiação à Associação Brasileira de Municípios, durante reunião com o presidente Eduardo Tadeu Pereira na sede da entidade em Brasília. Na ocasião, Eduardo o convidou para integrar o grupo de representantes…
A Câmara dos Deputados aprovou ontem (27) o fim da reeleição para cargos no Executivo. Após todos os partidos orientarem suas bancadas a favor da emenda no âmbito da PEC da Reforma Política, a reeleição foi extinta para prefeitos, governadores e presidente da República a partir das próximas eleições por 452 votos. Apenas 19 deputados…
A nova diretoria da ABM, eleita em fevereiro, realizará uma reunião no dia 27 de maio, das 15 às 19h, em Brasília, com o objetivo de definir sua linha de atuação, renovar as bandeiras da entidade, discutir os projetos em andamento e elaborar uma carta compromisso a ser apresentada aos municípios brasileiros. Entre as principais…