O Ministério das Cidades, por meio da Secretaria Nacional de Saneamento Ambiental (SNSA), deu início a um levantamento junto aos municípios brasileiros, com o objetivo de verificar o andamento dos Planos Municipais de Saneamento Básico. As informações de cada município devem ser preenchidas em um questionário eletrônico, disponível aqui. O prazo para envio do documento…
Com o objetivo de prevenir anemia e controlar carências nutricionais na infância, o Ministério da Saúde realiza nesta segunda-feira (2) o lançamento nacional do NutriSUS, estratégia que beneficiará mais de 330 mil crianças de 1.717 municípios brasileiros. Para a ação, que estará presente em 6.864 creches, o Ministério da Saúde investiu R$ 7,5 milhões para…
A partir desta semana, 3.823 profissionais inscritos na primeira e segunda chamadas de 2015 do Programa Mais Médicos, que confirmaram participação, começam a atuar nos municípios. O Nordeste foi a região que mais atraiu profissionais: das 1.784 oportunidades ofertadas aos médicos, 1.711 vagas já foram ocupadas. Quixeramobim, município do Ceará que conta com 75.565 habitantes,…
Mais de quatro mil municípios (73% do total) e todos os estados, incluindo Distrito Federal, estão impossibilitados de firmar convênios com a União e receber transferência voluntária. Com pendências no CAUC (Cadastro Único de Convênios da União), eles devem emitir o certificado de regularidade previdenciária (CRP) para normalizar a situação. Entre os treze itens que devem…
O Portal Federativo (www.portalfederativo.gov.br), sitio eletrônico desenvolvido pelo Governo Federal com o objetivo de agregar informações de interesse dos entes federados, encerrou suas atividades nessa semana. Nele era oferecido um conjunto de informações técnicas, administrativas e financeiras sobre cada um dos municípios brasileiros. A página está sendo redirecionada para o site da Secretaria de Relações Institucionais…
Prefeitos e prefeitas demonstraram a sua preocupação com a questão do encerramento dos lixões durante a atividade de eleição da nova diretoria da ABM, no dia 25 de fevereiro. Na ocasião, eles discutiram as principais bandeiras e desafios da entidade no próximo mandato e a Política Nacional de Resíduos Sólidos estava entre os principais temas…
A Secretaria Nacional de Habitação do Ministério das Cidades submete à consulta pública até o dia 15 de março, a proposta de revisão da Portaria nº 595, de 18 de dezembro de 2013, que dispõe sobre os parâmetros de priorização e sobre o processo de seleção dos beneficiários do Programa Minha Casa, Minha Vida (MCMV).…
O ministro das Cidades, Gilberto Kassab, defendeu em evento no mês de fevereiro, da Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul (Famurs), em Capão da Canoa, no Rio Grande do Sul, que os governos Estaduais avaliem a possibilidade de se criar um departamento específico para assessorar municípios na elaboração de projetos de…
A Associação Brasileira de Municípios (ABM), elegeu a nova diretoria na última quarta-feira (25) que estará a frente da entidade durante o triênio 2015-2018. O presidente Eduardo Tadeu Pereira foi reeleito em chapa única e nesse novo mandato tem como vice o prefeito de Patrocínio Paulista (SP), Marcos Ferreira. O prefeito de Gaspar (SC) Celso…
