O Distrito Federal, os estados e os municípios já podem utilizar os recursos referentes à parcela de julho de 2015 do salário-educação, repassada pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). No total, foram transferidos R$ 912,6 milhões aos entes federativos. Cerca de R$ 426,1 milhões são destinados para as redes estaduais e distrital e…
Delegados do Grupo Aberto de Trabalho Permanente pela Unidade dos Governos Locais (GATP), composto por redes de cidades sul-americanas, foram recebidos pelo Secretário Geral da União das Nações Sul-Americanas (UNASUL) e ex-presidente da Colômbia, Ernesto Samper, em Quito-Equador. Eles analisaram alternativas para promover uma articulação mais efetiva entre os governos locais e nacionais sul-americanos, com…
Nesta sexta-feira (14), a ABM participa da VIII Reunião do Grupo de Trabalho Interministerial sobre a Agenda para o Desenvolvimento Pós-2015. A reunião trata da implementação da “Agenda de Desenvolvimento Sustentável para o Ano de 2030”, cujo processo negociador foi concluído, há duas semanas, na Organização das Nações Unidas (ONU), a partir de mandato da Conferência…
Nesta quinta-feira ,(13), o ministro da saúde, Arthur Chioro, afirmou que o governo manterá todos os recursos necessários para a distribuição de vacinas pela rede pública de saúde. “Todos os recursos, todas as vacinas, todos os insumos, tudo aquilo que é necessário, que todos os anos nós mandamos para os municípios para fazer a campanha de vacinação…
Redes de cidades da América Latina se reuniram em Quito, Equador, nesta quarta-feira (12), para discutir o modelo de representação do conjunto de municípios latino-americanos na CGLU (Cidades e Governos Locais Unidos), entidade internacional que tem entre seus objetivos reforçar a influência do governo local e de suas organizações representativas na governança global. A Associação…
Desde segunda-feira (10), agentes comunitários de saúde e equipes do Programa Saúde da Família de 2.290 municípios estão percorrendo escolas para diagnosticar e tratar hanseníase, tracoma e verminose em alunos de cinco a 14 anos. Mais de oito milhões de crianças e adolescentes serão avaliadas na ação, como parte da terceira edição da “Campanha Nacional…
Na quinta-feira (6), representantes do segmento municipalista que atuam na gestão de resíduos sólidos participaram de uma reunião na sede da ABM, em Brasília, para debater a proposta de acordo setorial para implantação da logística reversa de embalagens em geral. Estiveram presentes na reunião os assessores da Subchefia de Assuntos Federativos (SAF), Gilmar Dominici e…
Na última quarta-feira (5), prefeitos e secretários municipais se reuniram na Câmara dos Deputados em audiência pública para debater as questões sobre o Pacto Federativo, INSS e o FPM. A mesa de debates foi presidida pelo deputado Danilo Forte. Segundo o parlamentar, temas como estes foram deixados para o 2º semestre para avançar nos debates daqueles pontos contraditórios…
O Programa Nacional de Documentação da Trabalhadora Rural (PNDTR/MDA) atenderá os municípios de Feijó, Rodrigues Alves e Mâncio Lima (AC). A ação acontece até do dia 15 e tem o objetivo de aumentar o acesso à cidadania e às políticas públicas para a população rural. Nos mutirões serão emitidos: primeiras e segundas vias de certidão de…
O prazo para o fim dos lixões terminou em agosto de 2014, mais da metade dos municípios brasileiros não cumpriu a determinação. A meta estabelecida pela Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS) e pela Lei de Resíduos Sólidos (Lei 12.305/10) não foi cumprida em aproximadamente 3 mil cidades, de um total de 5.570 em todo o país.…