Senado aprova projeto que permite a criação de novos municípios

Proposta regulamenta trecho da Constituição e estabelece regras. Criação de municípios está suspensa desde 1996; texto vai para sanção. O Senado aprovou nesta quarta-feira (16) projeto de lei que permite a criação de novos municípios. Proposto em 2008 pelo Senado, o projeto sofreu alteração na Câmara e, por isso, voltou para nova votação pelos senadores.…

ABM recebe a visita do presidente da Associação dos Municípios Alagoanos

O presidente da Associação dos Municípios Alagoanos (AMA), Marcelo Beltrão, e o vice-presidente da entidade, Jorge Dantas, realizaram na última terça-feira (15), uma visita à Associação Brasileira de Municípios. Eles foram recebidos pelo presidente Eduardo Tadeu Pereira. Na ocasião, Marcelo convidou a ABM para participar da 8ª Feira dos Municípios Alagoanos e do 2º Congresso…

Divulgada a lista de municípios que integrarão Programa Cidades Digitais

O Ministério das Comunicações divulgou hoje (14) no Diário Oficial da União a lista com os 262 municípios selecionados para serem contemplados com o Cidades Digitais. Ligado ao Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2), o Cidades Digitais pretende modernizar a gestão municipal, oferecendo à população acesso a serviços de governo eletrônico e incentivando o…

No PA, municípios terão plano de combate ao desmatamento

A Coordenadoria de Ordenamento Ambiental da Secretaria de Estado de Meio Ambiente do Pará (Sema) vai apoiar a elaboração e implementação de planos municipais de controle e combate ao desmatamento (PPCADs municipais) nos municípios paraenses de Cumaru do Norte, Brasil Novo, Novo Progresso, Novo Repartimento, Pacajá, Rondon do Pará, Santa Maria das Barreiras, Tailândia, Dom…

Câmara dos Deputados vota destaques da MP do Mais Médicos

O Plenário da Câmara dos Deputados votou, na última quarta-feira (9), os destaques apresentados à Medida Provisória 621/2013 que criou o Programa Mais Médicos. Depois da aprovação do relatório da MP na terça (8), os parlamentares avaliaram cada uma das emendas sugeridas. O texto aprovado traz poucas alterações em relação ao relatório da comissão mista. A…

MP garante recursos para estados construírem espaço de proteção à mulher

A presidenta Dilma Rousseff sancionou ontem (9) a Medida Provisória 615 que irá garantir recursos para a construção da Casa da Mulher Brasileira nos 26 estados e no Distrito Federal. A Casa consiste em espaços onde serão concentrados os principais serviços especializados e multidisciplinares de atendimento às mulheres. Cada uma das unidades terá a finalidade…