MDR vai realizar oficinas regionais para elaboração da Política de Desenvolvimento Urbano

O Ministério de Desenvolvimento Regional (MDR) está coordenando o processo que tem como objetivo elaborar a Política Nacional de Desenvolvimento Urbano (PNDU). Faz parte desse momento escrever de forma colaborativa uma agenda nacional para o desenvolvimento urbano sustentável. Essa agenda será organizada em Objetivos de Desenvolvimento Urbano Sustentável (ODUS), que irá orientar a Política Nacional…

Deputado propõe PEC para parcelamento das dívidas previdenciárias municipais em até 240 meses

O deputado federal Silvio Costa Filho (Republicanos-PE) apresentou Proposta de Emenda Constitucional (PEC) propondo o parcelamento em até 240 meses das dívidas previdenciárias dos municípios. A medida consta da pauta de solicitações elaboradas em fevereiro pela Diretoria da ABM e entregue ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM – MG) em reunião que contou com…

1ª parcela do FPM de junho mantém crescimento do repasse para as prefeituras

A 1ª parcela de junho do repasse decendial do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), depositado na quinta feira (10) na conta das prefeituras, registrou, no consolidado, evolução de 123,6%, em comparação com o valor transferido no mesmo período do ano passado. O valor bruto totalizou R$ 5,6 bilhões, em 2020, porém, chegou a R$…

Comissão Organizadora divulgou os projetos urbanísticos para a 2ºEdição do Guia IAB para a Agenda 2030

O Instituto de Arquitetura do Brasil (IAB) anunciou os projetos arquitetônicos para compor a 2ª Edição do Guia IAB para Agenda 2030. A previsão de lançamento é no mês de julho, durante o 27º Congresso União Internacional dos Arquitetos (UIA). A Associação Brasileira de Municípios (ABM) participa da comissão de seleção dos trabalhos. A Comissão Organizadora selecionou…

Instituto Pólis oferece curso que aborda os desafios atuais para aos gestores públicos municipais

As enormes desigualdades sociais e territoriais são uma das principais marcas das médias e grandes cidades brasileiras. É papel dos gestores públicos construir políticas públicas que possam fazer frente a este problema. Mas os desafios são imensos: por onde começar? Quais aprendizados podemos tirar das últimas décadas de tentativas de soluções para os problemas das…

FIOCRUZ viabiliza a produção da primeira vacina nacional contra a Covid- 19

O Instituto de Tecnologia em Imunobiológicos (Bio-Manguinhos), da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), está viabilizando a produção da primeira vacina nacional contra a Covid-19, com Ingrediente Farmacêutico Ativo (IFA) fabricado em território nacional. O contrato de transferência de tecnologia foi assinado no início do mês. O Ministério da Saúde formalizou na segunda-feira (7) o acordo de…

Perda na distribuição de água potável chegou a 38,4%, conforme levantamento realizado pelo Trata Brasil

A Perda de água na distribuição nos municípios brasileiros chegou a 38,4 % do volume total, de acordo com o estudo “Perdas de Água Potável: Desafios para a Disponibilidade Hídrica e o Avanço da Eficiência do Saneamento Básico”, divulgado na segunda feira (31) pelo Trata Brasil. O estudo foi feito a partir de dados públicos…

Recolhimento extra de imposto de renda impulsiona o repasse de FPM em 2021

As prefeituras receberam na sexta-feira (28) o terceiro repasse do Fundo de Participação dos Municípios do mês de maio. O valor bruto, sem o desconto da redenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), ficou em R$ 11,8 bilhões, evolução de 53,8% sobre maio do ano…

Selo UNICEF será lançado em evento virtual em junho

Os avanços nas políticas sociais obtidos nestes últimos 20 anos estão ameaçados pelos graves impactos da pandemia em saúde pública, especialmente aquelas focadas nas crianças. O aumento da pobreza, da fome, a exclusão escolar, a violência contra a criança, a diminuição da cobertura vacinal e diversos outros aspectos demandam uma ação urgente e articulada. A…