Encontro Regional de Municípios da Região Norte ocorre nessa quinta-feira em Manaus

A Associação Brasileira de Municípios (ABM) realiza, nessa quinta-feira (07), o Encontro Regional de Municípios da Região Norte. O evento será realizado em Manaus (AM) no Auditório Senador João Bosco Ramos de Lima – ALEAM – Av. Mário Ypiranga Monteiro (antiga Recife) – nº 3.950, Edifício José de Jesus Lins de Albuquerque, Parque 10 de…

Prazo de inscrição para laboratório de educação em saúde é prorrogado para 11/12

Foram prorrogadas até 11 de dezembro as inscrições para a primeira edição do Laboratório de Inovação em Educação na Saúde, promovido pela Organização Pan-Americana da Saúde/Organização Mundial da Saúde (OPAS/OMS) e pelo Ministério da Saúde do Brasil. A proposta é mapear práticas inovadoras e experiências de sucesso que contribuam para a formação e qualificação dos trabalhadores e…

Câmara aprova em 1º turno PEC que prorroga prazo de pagamento de precatórios

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (29) a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 212/16, do Senado, que aumenta de 2020 para 2024 o prazo final para estados, Distrito Federal e municípios quitarem seus precatórios dentro de um regime especial com aportes limitados e dinheiro de depósitos judiciais. A PEC foi aprovada…

Governo federal deveria auxiliar a resolver impasse sobre o ISS, afirma presidente da ABM

As instituições financeiras ajuizaram nesta sexta-feira (24) uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) no Supremo Tribunal Federal (STF) contra a lei promulgada em junho e que entra em vigor em 2018 alterando a forma como o Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza é cobrado. A nova lei determina que o ISS pago por administradoras de…

Para presidente da ABM, auxílio do governo federal para os municípios é bem vindo, mas insuficiente

O presidente da Associação Brasileira de Municípios (ABM), Eduardo Tadeu Pereira, afirmou nesta segunda-feira(27) que o auxílio prometido pelo governo federal aos municípios para ser repassado até o final do ano é muito bem vindo, e trata-se de uma importante vitória dos municípios. “Este era, inclusive, um dos pleitos nossos junto ao governo federal e aos…