Prazo de inscrição para laboratório de educação em saúde é prorrogado para 11/12

Foram prorrogadas até 11 de dezembro as inscrições para a primeira edição do Laboratório de Inovação em Educação na Saúde, promovido pela Organização Pan-Americana da Saúde/Organização Mundial da Saúde (OPAS/OMS) e pelo Ministério da Saúde do Brasil. A proposta é mapear práticas inovadoras e experiências de sucesso que contribuam para a formação e qualificação dos trabalhadores e…

Câmara aprova em 1º turno PEC que prorroga prazo de pagamento de precatórios

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (29) a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 212/16, do Senado, que aumenta de 2020 para 2024 o prazo final para estados, Distrito Federal e municípios quitarem seus precatórios dentro de um regime especial com aportes limitados e dinheiro de depósitos judiciais. A PEC foi aprovada…

Governo federal deveria auxiliar a resolver impasse sobre o ISS, afirma presidente da ABM

As instituições financeiras ajuizaram nesta sexta-feira (24) uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) no Supremo Tribunal Federal (STF) contra a lei promulgada em junho e que entra em vigor em 2018 alterando a forma como o Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza é cobrado. A nova lei determina que o ISS pago por administradoras de…

Para presidente da ABM, auxílio do governo federal para os municípios é bem vindo, mas insuficiente

O presidente da Associação Brasileira de Municípios (ABM), Eduardo Tadeu Pereira, afirmou nesta segunda-feira(27) que o auxílio prometido pelo governo federal aos municípios para ser repassado até o final do ano é muito bem vindo, e trata-se de uma importante vitória dos municípios. “Este era, inclusive, um dos pleitos nossos junto ao governo federal e aos…

Presidente da ABM participa de debates da Rede FALP e do Encontro Regional de Municípios em São Leopoldo

Na tarde dessa sexta-feira (24) o presidente da Associação Brasileira de Municípios (ABM), Eduardo Tadeu Pereira, participou da segunda rodada de painéis do Seminário Internacional da Rede FALP e do Encontro Regional de Municípios no Salão Nobre da Antiga Prefeitura, em São Leopoldo (RS). O primeiro debate teve como tema “O acordo de Paris ameaçado:…

ABM realiza Encontro Regional de Municípios em São Leopoldo

O Encontro Regional de Municípios da Região Sul teve início nesta manhã de sexta-feira (24) em São Leopoldo (RS), promovido pela Associação Brasileira de Municípios (ABM), no centro de eventos do município. Concomitantemente ao evento, ocorreu a abertura do segundo dia do Seminário Internacional da Rede FALP (Fórum de Autoridades Locais de Periferia) que segue…

Presidente da ABM participa da abertura do Seminário Internacional da Rede FALP

O presidente da Associação Brasileira de Municípios (ABM), Eduardo Tadeu Pereira, participou na noite dessa quinta-feira (23) da solenidade de abertura do Seminário Internacional da Rede FALP (Fórum de Autoridades Locais de Periferia) no Teatro Dante Barone, na Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul, em Porto Alegre. O Seminário tem como tema…