Nota da ABM sobre a proposta de fim do investimento mínimo em Saúde e Educação

A ABM – Associação Brasileira de Municípios – vem a público reafirmar sua profunda preocupação com a proposta do ministro Paulo Guedes, hoje encampada pelo senador Marcio Bittar (MDB-AC), de desindexação do valor mínimo constitucional a ser investido em Saúde e Educação por União, estados e municípios. Na manhã desta quarta-feira (15), Bittar (MDB-AC), relator…

ABM oferece assessoria técnica a municípios associados

A Associação Brasileira de Municípios (ABM) passa a oferecer, a partir deste ano, um conjunto de serviços para atender prefeituras de todo o País. A ação, direcionada a municípios associados, abrange atividades de assessoria técnica em convênios, contratos de repasse e acordos de cooperação técnica e identificação de ambientes para captação de recursos para desenvolver…

Seminário Regional Sudeste será em Cordeirópolis/SP

Dias 5 e 6 de março, a cidade de Cordeirópolis recebe o terceiro dos seminários do projeto Parceria pelo Desenvolvimento Sustentável, uma realização da ABM (Associação Brasileira de Municípios) com financiamento da União Europeia. O Seminário Regional Sudeste é dirigido às cidades dos quatro estados que integram a região. Já aconteceram seminários nas regiões Centro-Oeste…

Congresso Nacional promulga EC que facilita transferência de recursos da União para municípios, estados e DF

O Congresso Nacional promulgou nesta quinta-feira, 12, a Emenda Constitucional 105, que autoriza a transferência de recursos federais a estados, ao Distrito Federal e a municípios mediante emendas ao projeto de lei orçamentária anual. A proposta que deu origem à emenda foi a PEC 48/2019, que teve origem na 61/2015, de autoria da então senadora…

Oficina Capacitar para Transformar: Medidas para Combater as Mudanças Climáticas acontece na ABM dias 9 e 10

Nesta segunda-feira, 9, começou, na sede da ABM em Brasília, a oficina Capacitar para Transformar: Medidas para Combater as Mudanças Climáticas. O evento é uma ação do Pacto Global de Prefeitos pelo Clima e Energia, realizado pelo ICLEI e pela ABM, com apoio da União Europeia. Dirigida a gestores (as) de Prefeituras comprometidos (as) com…

Segundo dia de seminário abordou financiamento da Agenda 2030 e experiências internacionais

O financiamento para implementação da Agenda 2030 e exemplos de iniciativas internacionais para implementação dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) e da Nova Agenda Urbana (NAU) foram a pauta do segundo e último dia do Seminário Regional Sul do projeto Parceria pelo Desenvolvimento Sustentável. O evento aconteceu na cidade de São Leopoldo (RS) na quinta…

Em reunião no Piauí, ABM fala da importância do movimento municipalista

Na última terça-feira, 26, o secretário-executivo da ABM, Gilmar Dominici, esteve em reunião no gabinete da vice-governadora do Piauí, Regina Sousa, com 33 prefeitos do estado. O diretor da ABM Gil Carlos, prefeito de São João do Piauí, foi um dos presentes e contribuiu para a condução da conversa. O objetivo do encontro era apresentar…