Municípios que não informaram gastos em saúde terão repasses suspensos

A suspensão atingirá 245 municípios. Outros 24 municípios e 1 estado estão com as transferências condicionadas Os 245 municípios que não informaram a aplicação de recursos mínimos em saúde no ano de 2013 ao Sistema de Informação sobre Orçamentos Públicos em Saúde (SIOPS) terão recursos do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) suspensos a partir…

ANAMUP promove abaixo- assinado e pressiona os deputados pela aprovação da PEC nº 406/2009

A Associação Nacional dos Municípios Sedes de Usinas Hidroelétricas (AMUSUH) e a Associação Nacional dos Municípios Produtores (ANAMUP) promovem abaixo- assinado para pressionar os deputados a aprovar a PEC nº 406/2009, que aumenta o Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e as parcelas do ICMS, além de acrescentar a partilha de 23,5% da arrecadação das contribuições…

Eduardo entrega Prêmio Sebrae Prefeito Empreendedor para prefeito de Itaquaraí/MT

O presidente da Associação Brasileira de Municípios, Eduardo Tadeu Pereira, participou na última terça-feira (3), da entrega do Prêmio Prefeito Empreendedor, do SEBRAE. Na ocasião ele entregou o prêmio para o vencedor da modalidade Pequenos Negócios no Campo, o prefeito Ricardo Favaro Neto, de Itaquaraí (MT). O Prêmio Sebrae Prefeito Empreendedor foi concedido a prefeitos municipais de…

ABM participa da cerimônia do Prêmio Prefeito Empreendedor no dia 3 de junho

A Associação Brasileira de Municípios participou na última quinta-feira (15), do processo de seleção das cidades que serão premiadas pelo SEBRAE, através do ‘Prêmio Prefeito Empreendedor’. A cerimônia de entrega será realizada no dia 3 de junho, às 18 h, em Brasília. Para o presidente da ABM, Eduardo Tadeu Pereira, a iniciativa do SEBRAE é…

Secretarias municipais de Educação já podem informar sobre frequência escolar de beneficiários do Bolsa Família

O registro da freqüência escolar deve ser realizado até em 27 de junho A frequência escolar dos estudantes beneficiários do Bolsa Família deve ser registrada no Sistema Presença, do Ministério da Educação (MEC), a partir de segunda-feira (2). Este segundo acompanhamento do ano é relativo à presença de crianças e jovens de 6 a 17 anos…

ABM participa de Seminário Internacional de Regiões de Fronteira

O presidente da Associação Brasileira de Municípios, Eduardo Tadeu Pereira, está representando a entidade no Seminário Internacional de Regiões de Fronteira “Desafios para a Integração Transfronteiriça”, promovido em Foz do Iguaçu, pela Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República (SRI/PR) e Itaipu Binacional, entre os dias 29 e 30 de maio. A faixa de fronteira do…

ABM sedia oficina ‘Urbanização Sustentável: Diálogos sobre a Agenda Pós-2015’

A Associação Brasileira de Municípios (ABM), sediará em seu auditório, no dia 2 de junho,  das 9h às 18h, a oficina Urbanização Sustentável: “Diálogos sobre a Agenda Pós-2015”, realizada pela Secretaria de Relações Institucionais da Presidência. A agenda para o desenvolvimento pós-2015, um dos principais compromissos da Rio+20, já começa a ser desenhada. A proposta é…