Ambos finados o teto de despesas primárias e o piso da proteção social? Por Élida Graziane Pinto

É estruturalmente controversa a hipótese de manutenção do teto, mediante a quebra do piso de uma edificação. Tetos não pairam sozinhos no ar, tampouco antecedem — em termos de prioridade construtiva — os pisos. Desse modo, o choro de tantos analistas carpideiros em torno da suposta morte do teto global de despesas primárias, dado pela…

Presidente do Conselho Nacional de Saúde recomenda aprovação da PEC 13 que flexibilização a Aplicação em Educação

O presidente do Conselho Nacional de Saúde (CNS), Fernando Zasso Pigatto, divulgou Recomendação se posicionando favorável à aprovação do Proposta de Emenda Constitucional (PEC) nº 13/2021, que flexibiliza a aplicação mínima em Educação nos Exercícios de 2020 e 2021, mas, contrário ao fim da desvinculação e a junção dos pisos de Saúde e Educação.  O…

Etapa São Paulo das Oficinas ABM Desenvolvimento Urbano Sustentável será nos dias 25 e 26 de novembro

Nos dias 25 e 26 e novembro a ABM realiza a Etapa São Paulo das Oficinas ABM Desenvolvimento Urbano Sustentável. Será a quinta atividade no ano discutindo e capacitando os gestores públicos municipais. Nos dois dias previstos de atividades, os participantes terão a oportunidade de conhecer com mais detalhes o Pacto Global de Prefeitos pelo…

ABM participará do AMPPESP Fomenta 2021 em Brotas/SP

A Associação Brasileira de Municípios (ABM) participará nos dias 10,11 e 12 de novembro do evento AMPPESP Fomenta 2021, na cidade de Brotas (SP), evento promovido pela Associação dos Municípios de Pequeno Porte do Estado de São Paulo (AMPPESP). Eduardo Pereira, Diretor Executivo, e Gilmar Dominici, Vice-presidente de Relações Institucionais, representarão a ABM. Segundo Adinan…

Geração de Energia e Economia Solidária são os temas do ABM Debate de novembro

Com objetivo de discutir a estruturação de políticas públicas sustentáveis, A Associação Brasileira de Municípios (ABM) promoverá o webinário ABM Debate: Geração de Energia e Economia Solidária: como organizar uma Política Municipal? no próximo dia 18 de novembro (quinta feira), das 10h às 12 h. O evento contará com especialista e gestores públicos. Terá transmissão…

Senado aprova projeto que repassa R$ 2 bilhões para Santas Casas e hospitais filantrópicos que atuam no SUS

O Senado aprovou na semana passada projeto de lei que prevê repasse de R$ 2 bilhões para ajudar santas casas e hospitais filantrópicos (sem fins lucrativos) que atuam junto ao Sistema Único de Saúde (SUS). De acordo com a proposta, o dinheiro deve ser liberado em até 15 dias a partir da promulgação da lei.…

Congresso Nacional promulga ampliação em 1% do FPM

A ampliação em 1% das fontes de receitas que compõem a base do cálculo do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) foi promulgado na quarta-feira (27) pelo Congresso Nacional. O Projeto de Emenda a Constituição (PEC) 391/17 foi aprovado no início do mês. Segundo Gilmar Dominici, vice-presidente de Relações Institucionais da Associação Brasileira de Municípios…

Etapa Centro Oeste das Oficinas ABM focou na estruturação da Agenda 2030 nos municípios

A Etapa Centro-Oeste das Oficinas ABM trouxe novamente a oportunidade de debater a participação dos municípios na construção da pauta da sustentabilidade. Em dois dias de discussões (21 e 22 de outubro), prefeitas, prefeitos, secretários e agentes públicos tiveram como objetivo de suas intervenções as ações voltadas a estruturação da Agenda 2030. As Oficinas ABM…

ABM considera importante a sanção das alterações na Lei de Improbidade Administrativa

Em Nota Oficial divulgada na terça-feira (26), a Associação Brasileira de Municípios (ABM) considerou que a sanção presidencial da Lei 14.230, que modifica a Lei de Improbidade Administrativa, foi um avanço importante, pois visa “garantir maior segurança jurídica aos agentes públicos probos”. Conforme explica o Comunicado Oficial, a ABM vem trabalhando por alterações na Lei…

Oficina ABM Desenvolvimento Urbano Sustentável inicia a Etapa Centro Oeste na quinta-feira

A Etapa Centro Oeste da Oficina ABM Desenvolvimento Urbano Sustentável acontece na quinta-feira (21) e sexta-feira (22) de outubro. Nos dois dias de atividades os participantes terão a oportunidade de conhecer com mais detalhes o Pacto Global de Prefeitos pelo Clima e a Energia, a experiência de planejamento governamental com base nos ODS, a Plataforma…