Boas Práticas: São Leopoldo (RS) articula ações públicas pela Sustentabilidade

O Aquecimento Global tem causado drásticas mudanças climáticas em toda a Terra, e as comunidades locais ao redor do mundo são as que mais vem sendo atingidas.  A elevação do nível dos mares, a redução das áreas de plantio, secas devastadoras em diversos municípios, fazem com que seus governantes e gestores precisem agir rápido em…

Guia IAB da Agenda 2030 será lançado no sábado no Congresso Internacional de Arquitetos

O Instituto de Arquitetos do Brasil (IAB), além de celebrar seu centenário neste ano, lança o 2º Edição do Guia IAB para a Agenda 20230, no próximo sábado, dia 24, ás 10h, como parte da programação do 27º Congresso Internacional da União Internacional de Arquitetos (UIA) 2021. O Guia que apresenta o melhor da produção…

Estudo do INESC mostra a redução do gasto federal com a Covid-19 em 2021

A Execução Orçamentária do Governo Federal no enfrentamento da Covid-19 recuo no primeiro semestre de 2021, em comparação com igual período do ano passado. Conforme estudo elaborado pelo Instituto de Estudos Socioeconômicos (INESC) a despesa caiu 77,8% nos primeiros seis meses, na contramão da ocorrência de contaminação e ocasionadas pela pandemia. No levantamento do INESC,…

Nota Oficial: Por uma Reforma Tributária a favor do povo e dos municípios

A Associação Brasileira de Município (ABM) vem a público se posicionar contrariamente à nova versão da proposta de Reforma do Imposto de Renda que causará impacto negativo nas finanças dos municípios brasileiros. O parecer apresentado pelo deputado Celso Sabino (PSDB-PA), relator do projeto apresentado pelo Governo Federal, indica que a aprovação da matéria resultará na…

Segunda parcela do FPM de julho será repassado dia 20

As prefeituras recebem na próxima terça feira (20) a segunda parcela do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) de julho. Segundo comunicado da Secretaria do Tesouro Nacional (STN) serão destinados cerca de R$ 905 milhões, valor bruto, perto do estimativa feita no início do mês. A segunda parcela, considerando o valor bruto, sem atualização inflacionária…

Tribunal de Justiça declara inconstitucional lei de iniciativa parlamentar que regulamentava realização de obras em vias públicas

O Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ-SP) invalidou lei municipal de autoria de integrante da Câmara de Vereadores que regulamentava a realização de obras nas principais vias do perímetro urbano. A legislação de autoria parlamentar foi aprovada no município de Mirassol, cerca de 500 km de São Paulo, situado na região de…

ABM seleciona profissional para atuar como Assessor Internacional no Pacto Global de Prefeitos pelo Clima e Energia

A Associação Brasileira de Municípios (ABM) está selecionando profissional para trabalhar como assessor internacional no Pacto Global de Prefeitos pelo Clima e a Energia – Américas. O recebimento dos currículos será até o próximo dia 30 de julho. O Pacto Global de Prefeitos pelo Clima e a Energia é uma resposta poderosa e histórica às mudanças…

Normativa orienta municípios na dispensa eletrônica de licitação com recursos da União

O Ministério da Economia publicou  na sexta-feira (9) Instrução Normativa regulamentando a dispensa eletrônica de licitação e o sistema de Dispensa Eletrônica, conforme estabelecido na Lei nº 14.133/2021 – a Nova Lei de Licitações. A partir do dia 9 de agosto as regras entram em vigor adequando o processo às necessidades governamentais e dos fornecedores. A…

Munícipios do CE, PI e RN têm até 21 de julho para aderir ao Programa Digitaliza Brasil

Os municípios dos estados do Ceará (CE), Piauí (PI) e Rio Grande do Norte (RN) tem até o dia 21 de julho para manifestar interesse e adesão ao Programa Digitaliza Brasil, que possibilita a digitalização do sinal de televisão. Mais de 40 prefeituras já se inscreveram. O número de municípios que se manifestaram para aderir ao programa…

STN estima que Prefeituras terão crescimento de 28% no repasse do FPM de julho

A arrecadação das prefeituras no mês de julho com os repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) será superior ao registrado no mesmo mês do ano passado. Tanto para as transferências decendiais como para a parcela adicional, baseada na Emenda Constitucional (EC) 84/2014. Segundo dados divulgados pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN) os valores…