Reforma tributária volta a pauta da Câmara dos Deputados e proposta é prejudicial aos municípios

A Câmara dos Deputados vai retomar as discussões sobre a reforma tributária. A previsão do presidente da casa, Arthur Lira, é a de que o relatório será apresentado no dia 3 de maio. A proposta será centrada na simplificação e a unificação de tributos. A proposta acaba com três tributos federais – IPI, PIS e…

ABM, Rede Covida e Abrasco debatem os cenários e alternativas para os municípios no enfrentamento da pandemia

Com o agravamento da crise em saúde pública nas cidades brasileiras, com mais de 375 mil óbitos acumulados e epicentro da pandemia no mundo, medidas que reduzam diagnósticos positivos, internações e óbitos por Covid-19 não parecem possíveis. Alguns municípios adotaram ações que restringiram a circulação das pessoas e proibiram atividades comerciais e circulação de transporte…

Programa Cidades Sustentáveis lança Guia de Indicadores para a gestão municipal

O Programa Cidades Sustentáveis (PCS), lançou no dia 14 de abril o Guia de Indicadores para a Gestão Pública. O documento foi produzido a fim orientar e estimular os gestores e técnicos das prefeituras a utilizar dados e indicadores como instrumentos de gestão e planejamento nos municípios, em um período importante de elaboração do Plano…

Programa de Regularização Fundiária e Melhoria Habitacional ainda recebe adesão de municípios

O Programa de Regularização Fundiária e Melhoria Habitacional do Ministério de Desenvolvimento Regional (MDR) ainda pode receber adesão das Prefeituras. Até a semana passada cerca de 900 municípios haviam aderido, sendo que outros 621 estavam em processo de cadastramento. O programa do visa regularizar mais de 100 mil imóveis de famílias de baixa renda até…

Em debate, vice-presidente da ABM indica alternativas para aplicação da lei 13935/19

A aplicação da lei que estabelece a introdução de profissionais de psicologia e serviço social na rede básica de educação nos enfrentará dificuldades pelo momento, as crises sanitária e econômica, mas há caminhos que podem ser percorridos para a sua efetivação. Em síntese, essa foi a posição defendida pelo vice-presidente da ABM e prefeito de…

ABM solicita participação nos debates da Comissão do Senado de enfrentamento da Covid

A ABM encaminhou ofício solicitando a participação da entidade nos debates promovidos pela Comissão Temporária para acompanhar as ações relacionadas ao enfrentamento da Covid-19. A demanda seguiu a diretriz definida pela diretoria de ampliar a participação nos debates municipalistas. No documento é ressaltado que a ABM “vem dialogando com os municípios na busca de soluções…

Projeto ANDUS vai selecionar novos municípios para capacitação em desenvolvimento urbano sustentável

O Projeto de Apoio à Agenda Nacional de Desenvolvimento Urbano Sustentável no Brasil (ANDUS) irá selecionar pelo menos 10 municípios brasileiros para a mentoria e capacitação em desenvolvimento urbano sustentável, adicionados ao um grupo já pré-existente de 6 municípios pilotos. A nova etapa será detalhada em webinário que será realizado na terça feira (20). O…

FIOCRUZ desenvolve estudo inédito para traçar perfil dos trabalhadores invisíveis na saúde

O Brasil tem mais 1,5 milhão de trabalhadores de nível técnico/auxiliar da Saúde. Os chamados “trabalhadores invisíveis” que enfrentam diariamente novos casos e óbitos relacionados à Covid-19 nos hospitais e nas unidades de saúde, encaram um cotidiano anonimato nas instituições e em suas equipes. Técnicos de enfermagem, de Raio X, de análise laboratorial, de farmácia,…

ABM faz reunião com a empresária Luiza Helena e define parceria com Unidos Pela Vacina

A Associação Brasileira de Municípios (ABM) vai participar, a partir da próxima semana, das reuniões semanais do Unidos Pela Vacina, com o objetivo de auxiliar e apoiar o movimento na relação com as prefeituras nos Estados. A parceria foi definida em reunião da diretoria da entidade com a empresária Luiza Helena Trajano, ocorrida na tarde…

Ministério Público do Trabalho promove a campanha de prevenção sanitária Abril Verde

O Ministério Público do Trabalho (MPT) dá início à campanha Abril Verde de 2021 tendo referência a adoção de um conjunto de medidas de vigilância sanitária para reduzir as chances de contaminação de Covid – 19 no ambiente de trabalho. A iniciativa tem como objetivo alertar a sociedade para a importância da prevenção de acidentes…