ABM Debate: Agroecologia e Segurança Alimentar nos municípios. Entrevista com Flávia Londres (ANA)

Flávia Londres integra a Secretaria Executiva da Articulação Nacional de Agroecologia (ANA). Ela estará participando como expositora do ABM Debate: Agroecologia e Segurança Alimentar nos munícipios brasileiros, webinário que acontecerá no dia 29 de setembro, das 10 às 12 h, parceria da Associação Brasileira de Municípios (ABM) com a ANA. A ANA é um espaço…

Emendas parlamentares: para onde caminha o orçamento público? Por Lenir Santos e Bruno Moretti

As emendas parlamentares individuais ao orçamento público a partir da EC 86, de 2015, passaram a ter a sua execução orçamentária e financeira impositiva para o Poder Executivo. Essa mudança constitucional fez incidir uma maior participação do Legislativo na definição do orçamento, que no nosso país, até a EC 100 — que torna obrigatória, ao…

Oficina ABM debateu orientações práticas para implantação do planejamento governamental com base na Agenda 2030

A experiência prática da implementação dos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS) no planejamento institucional da cidade de Francisco Morato (SP), a apresentação das potencialidades da Plataforma Cidades Sustentáveis (PCS) para a gestão da Agenda 2030, o trabalho do Observatório de Políticas Públicas e um  Roteiro Prático visando organizar a implantação dos ODS foram as principais…

ABM Debate vai discutir Agroecologia e Segurança Alimentar em webinário no dia 29 de setembro

A próxima edição do ABM Debate dará espaço para duas temáticas que avançam na agenda pública municipal. Está programa para o dia 29 de setembro, das 10 às 12 h, o webinário que irá discutir a Agroecologia e a Segurança Alimentar nos municípios brasileiros. O evento é uma parceria da Associação Brasileira de Municípios (ABM)…

Etapa Sergipe e Alagoas da Oficina ABM abriu com a participação de mais de 65 pessoas

A Etapa Sergipe e Alagoas da Oficina ABM, com enfoque nos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) e a Nova Agenda Urbana (NAU), teve início nesta quinta-feira (16) e teve a participação de mais de 65 pessoas online simultaneamente de vários Estados. É o terceiro ciclo de capacitação de gestores públicos. Coube a Marcos Santana, Secretário…

Em primeira votação, Senado aprovado flexibilização no gasto em educação em 2020 e 2021

O Senado aprovou na quarta-feira (15), em primeiro turno de votação, substitutivo à Proposta de Emenda à Constituição (PEC)  de autoria do senador Marcos Rogério (DEM-RO). O texto isenta de responsabilidade gestores públicos pela não aplicação de percentuais mínimos de gastos em educação em 2020 e 2021 devido à pandemia. Adinan Ortolan, vice-presidente da Associação…

STF declara a inconstitucionalidade da inclusão de gasto de pessoal inativo nas despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino

O Plenário do Supremo Tribunal Federal declarou a inconstitucionalidade de lei de Goiás que incluiu o pagamento de pessoal inativo nas despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino. Os ministros entenderam que a norma invade competência privativa da união para legislar sobre diretrizes e bases da educação nacional. A decisão foi provocada por ação direta…