O Ministério da Saúde liberou, na última sexta-feira (08/09), o valor de R$ 520 milhões para aquisição de 6,5 mil ambulâncias brancas utilizadas no transporte sanitário. Esses veículos serão usados no transporte de pacientes que necessitam de locomoção para os serviços de saúde, além de garantir o transporte de pacientes entre municípios e serviços de…
Por maioria de votos, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), em sessão nesta quarta-feira (6), condenou a União ao pagamento de diferenças relacionadas à complementação do Fundo de Manutenção e de Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef). De acordo com a decisão, o valor mínimo repassado por aluno em cada…
Os municípios que cumpriram as metas de vigilância em 2016 receberam, em agosto, mais de R$ 153,9 milhões do Programa de Qualificação das Ações de Vigilância em Saúde (PQA-VS). Os valores repassados foram baseados no desempenho em relação aos indicadores estabelecidos pelo programa, além do porte populacional de cada município e do valor do Piso…
Quase um quarto dos 5.570 municípios brasileiros (24,7% ou 1.378) apresentaram redução populacional. Em mais da metade (53,6% ou 2.986), as taxas de crescimento populacional foram inferiores a 1%, e em 258 municípios (4,6% do total) o crescimento foi igual ou superior a 2%. Os dados fazem parte das estimativas das populações residentes nos 5.570…
A Associação Brasileira de Municípios (ABM), juntamente com a Agência Sulamericana para Cooperação e Gestão Estratégica de Políticas Públicas (Amsur) vai realizar nos dias 7 e 8 de novembro, na sede da entidade em Brasília (DF), um colóquio sobre o Acordo de Paris. Segundo o presidente da ABM, Eduardo Tadeu Pereira, os objetivos do evento…
O presidente da Associação Brasileira de Municípios (ABM), Eduardo Tadeu Pereira, juntamente com o secretário executivo da entidade, Gilmar Dominici, recebeu na manhã desta quarta-feira (30) na sede da entidade o prefeito de São Gabriel da Cachoeira (AM), Clóvis Saldanha. Além de debater as dificuldades pelas quais os municípios passam devido à crise no país,…
Como a ABM informou nesta semana, inundação e seca são responsáveis por colocar 23% das cidades brasileiras em situação de emergência. Veja abaixo como proceder para encaminhar o pedido de reconhecimento federal: O município que estiver em Situação de Emergência (SE) ou Estado de Calamidade Pública (ECP) e desejar solicitar o reconhecimento federal deverá se…
O presidente da Associação Brasileira de Municípios (ABM), Eduardo Tadeu, acompanhado pelo secretário executivo da entidade, Gilmar Dominici, recebeu na tarde desta terça-feira (28) o presidente da Associação Goiana de Municípios (AGM) e prefeito de Hidrolândia (GO), Paulo Sérgio de Rezende, acompanhado pelo coordenador de Articulação Política da AGM, Armando Leão. Paulo Sérgio foi eleito…
Inundação e seca são responsáveis por colocar 23% das cidades brasileiras em situação de emergência. O dado faz parte de um levantamento feito pelo jornal Folha de S. Paulo com base em dados divulgados pelo Ministério da Integração Nacional. De acordo com o estudo, um total de 1.296 municípios de todo o país pediram ajuda…
A Lei Anticorrupção (nº 12.846/2013), que completou quatro anos em 1º de agosto, vêm produzindo mudanças de comportamento nos setores público e privado. Não somente as empresas estão mais atentas a questões ligadas à integridade, ética e redução de riscos de fraudes nos negócios; como o próprio governo tem buscado fortalecer suas estruturas e capacitar…