O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (29) a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 212/16, do Senado, que aumenta de 2020 para 2024 o prazo final para estados, Distrito Federal e municípios quitarem seus precatórios dentro de um regime especial com aportes limitados e dinheiro de depósitos judiciais. A PEC foi aprovada…
O Ministério da Saúde abriu nessa terça-feira (28) novo edital com vagas do Programa Mais Médicos para profissionais brasileiros formados no Brasil ou com diploma do exterior revalidado no país. Os médicos selecionados irão atuar em unidades de saúde de 557 municípios de todos os estados, a partir de janeiro de 2018. Os interessados podem…
A Associação Brasileira de Municípios (ABM) realiza no dia 7 de dezembro, o Encontro Regional de Municípios da Região Norte. O encontro será realizado em Manaus (AM) no Auditório Senador João Bosco Ramos de Lima – ALEAM – Av. Mário Ypiranga Monteiro (antiga Recife) – nº 3.950, Edifício José de Jesus Lins de Albuquerque, Parque…
As instituições financeiras ajuizaram nesta sexta-feira (24) uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) no Supremo Tribunal Federal (STF) contra a lei promulgada em junho e que entra em vigor em 2018 alterando a forma como o Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza é cobrado. A nova lei determina que o ISS pago por administradoras de…
O presidente da Associação Brasileira de Municípios (ABM), Eduardo Tadeu Pereira, afirmou nesta segunda-feira(27) que o auxílio prometido pelo governo federal aos municípios para ser repassado até o final do ano é muito bem vindo, e trata-se de uma importante vitória dos municípios. “Este era, inclusive, um dos pleitos nossos junto ao governo federal e aos…
Na tarde dessa sexta-feira (24) o presidente da Associação Brasileira de Municípios (ABM), Eduardo Tadeu Pereira, participou da segunda rodada de painéis do Seminário Internacional da Rede FALP e do Encontro Regional de Municípios no Salão Nobre da Antiga Prefeitura, em São Leopoldo (RS). O primeiro debate teve como tema “O acordo de Paris ameaçado:…
O Encontro Regional de Municípios da Região Sul teve início nesta manhã de sexta-feira (24) em São Leopoldo (RS), promovido pela Associação Brasileira de Municípios (ABM), no centro de eventos do município. Concomitantemente ao evento, ocorreu a abertura do segundo dia do Seminário Internacional da Rede FALP (Fórum de Autoridades Locais de Periferia) que segue…
O presidente da Associação Brasileira de Municípios (ABM), Eduardo Tadeu Pereira, participou na noite dessa quinta-feira (23) da solenidade de abertura do Seminário Internacional da Rede FALP (Fórum de Autoridades Locais de Periferia) no Teatro Dante Barone, na Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul, em Porto Alegre. O Seminário tem como tema…
Das 451 escolas que tiveram a adesão deferida ou deferida com ressalvas para participação no Programa de Fomento às Escolas de Ensino Médio em Tempo Integral (EMTI) do Ministério da Educação para 2018, 70% estão localizadas em regiões de alta ou média vulnerabilidade social. Esta é a segunda adesão ao programa EMTI, lançado pelo…
O Encontro Regional de Municípios do Sul promovido pela Associação Brasileira de Municípios (ABM) ocorre no próximo dia 24 de novembro e reunirá gestores de toda a região. O evento ocorrerá no Centro de Eventos de São Leopoldo, Av. São Borja, 1860, São Leopoldo/RS. Este será o quarto de uma série de cinco eventos regionais…