Arquivo de Categoria: Notícias

ABM definiu como prioridades a aprovação da atualização da Lei de Improbidade Administrativa e barrar Reforma Tributária que prejudica arrecadação dos municípios

A Diretoria da ABM, reunida no última terça-feira (10), definiu como prioridades acompanhar a aprovação da atualização da Lei de Improbidade Administrativa e a tramitação da proposta da Reforma Tributária, principalmente das medidas que impactam negativamente na arrecadação dos municípios. “É uma agenda de grande importância que impacta o presente e o futuro das cidades…

Ministério da Fazenda suspende análise de concessão de Garantias de empréstimos para Estados e Municípios

O Ministério da Fazenda suspendeu a análise das solicitações de concessão de garantias da União para operações de créditos. A medida impacta a pretensão de Estados e Municípios para obtenção de recursos para financiamento de investimentos programados. Com o aval da União é possível contratar empréstimos em condições financeiras melhores. A medida consta da Portaria…

Etapa RS das Oficinas ABM tem mais de 100 participantes e próxima atividade será em setembro

Etapa Rio Grande do Sul das Oficinas ABM, com enfoque nos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) e a Nova Agenda Urbana (NAU), fechou na sexta-feira (6) com duas importantes palestras: da prefeita de Francisco Morato/SP, Renata Sene, e da representante do Programa Cidades Sustentáveis (PCS), Zuleica Goulart. Em dois dias, mais de 100 participantes acompanharam…

Substitutivo ao Projeto do IR mantém perda de receita dos municípios

A Associação Brasileira de Município (ABM) vem a público manifestar o seu posicionamento contrário ao substitutivo ao Projeto de Lei 2.3337/2021, que reformula o Imposto de Renda, apresentado pelo deputado Celso Sabino (PSDB), na terça-feira (3). O impacto negativo nas finanças dos municípios brasileiros não foi alterado. O substitutivo apresentado não alterou o cenário de redução de…

Etapa Rio Grande do Sul das Oficinas ABM contou com a presença de mais de 50 pessoas, no primeiro dia

A Etapa Rio Grande do Sul das Oficinas ABM, com enfoque nos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) e a Nova Agenda Urbana (NAU), iniciou nesta quinta-feira, dia 5 de agosto e contou com a participação de mais de 50 pessoas. O novo ciclo das Oficinas está aproveitando a experiência acumulada pela ABM na realização do…

Nota Oficial: ABM repudia ação de deputados em Araraquara

A Associação Brasileira de Municípios (ABM) entidade com 75 anos de serviços prestados ao municipalismo brasileiro, vem a público manifestar solidariedade ao prefeito de Araraquara/SP, Edinho Silva que, como a imensa maioria de prefeitos e prefeitas no Brasil, fez valer a compreensão científica da pandemia e buscou garantir a saúde e a vida da população…

ABM participará do debate sobre a atualização da Lei de Improbidade Administrativa Senado, na terça-feira (3)

O presidente da Associação Brasileira de Municípios (ABM), Ary Vanazzi, prefeito de São Leopoldo (RS), participará, na terça-feira (3), às 9 h, de videoconferência realizada pelo Senado Federal para discutir a revisão na Lei de Improbidade Administrativa, constante do Projeto de Lei 2.505/2021. O evento, proposto pelo senador Nelsinho Trad (PSD-MS), contará com a participação de…

Etapa RS das Oficinas ABM Desenvolvimento Urbano Sustentável acontecerá nos dias 5 e 6 de agosto

A Etapa Rio Grande do Sul da Oficina ABM Desenvolvimento Urbano Sustentável acontecerá nos dias 5 e 6 de agosto. A atividade busca a capacitação de gestores públicos municipais, tendo como temas os Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS) e a Nova Agenda Urbana (NAU). A programação conta com as observações e contribuições de entidades parceiras…

Dia 30 Prefeituras recebem a terceira parcela do FPM de julho.

Na sexta-feira (30) as Prefeituras receberão o repasse da terceira parcela do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) de julho. O valor total bruto chegará a R$ 3,3 bilhões, evolução positiva de 39,8% em relação a transferência efetivada na mesma data do ano passado. Comparando o mês crescimento de 39,1% e no acumulado no ano…

Governo Federal prorroga para dezembro atendimento das cláusulas suspensivas de Convênios e Contratos de Repasse

Foi prorrogado para final do ano o prazo para atendimento das cláusulas suspensivas dos convênios e contratos de repasse assinados com a União no exercício de 2019. Portaria Interministerial, publicada dia 28 (quarta-feira), no Diário Oficial da União, estabelece o critério para os instrumentos que ainda não foram extintos. Cláusula suspensiva significa que o convênio…