As secretarias de Direitos Humanos e de Políticas para as Mulheres da Presidência da República e o Ministério da Saúde criaram um grupo de trabalho para garantir qualidade do atendimento e o acesso de mulheres com deficiência e mobilidade reduzida aos cuidados da saúde da mulher no Sistema Único de Saúde. O grupo também vai acompanhar…
A prefeitura de São Paulo cadastrou vários locais para o descarte de lixos na cidade. São mais de cem endereços, separados em cooperativas e ecopontos – que recebem volumes de entulho de até 1m³, grandes objetos, como móveis e resíduos recicláveis. O horário de funcionamento dos ecopontos é de segunda a sábado, das 6h às…
As medidas de aprofundamento da democracia implementadas pelo governo federal levaram o Brasil a liderar, ao lado dos Estados Unidos, uma iniciativa internacional que difunde e incentiva práticas governamentais relacionadas à transparência, ao acesso à informação pública e à participação social. Lançada em setembro de 2011, a Parceria para um Governo Aberto (OGP, do inglês…
O Ministério da Cultura e a Funarte lançaram, na última sexta-feira (24), editais nas áreas de artes visuais, circo, dança, música e teatro, que irão contemplar 354 projetos. O valor total dos editais é de R$ 26,5 milhões. O objetivo dos prêmios é possibilitar a produção artística destinada ao acervo de museus públicos e privados e…
O Ministério da Saúde vai repassar R$ 30,1 milhões para ações e serviços públicos de saúde no Paraná. A verba servirá para ampliação e melhoria dos serviços oferecidos na Rede de Urgências e Emergências e na Rede Cegonha. O recurso inclui a expansão da rede de atendimento, com a habilitação de 116 novos leitos, e…
O Ministério da Educação (MEC) procura representantes do Rio de Janeiro, de São Paulo e do Rio Grande do Sul para participar da Comissão Nacional de Educação Escolar Indígena. O prazo de inscrição vai até o dia 31 de julho e pode ser feita por e-mail ou pelos Correios. Podem participar da seleção organizações indígenas que atuam…
Muitos municípios brasileiros fechou o primeiro semestre de 2015 com pendências no Cadastro Único de Convênios da União, o CAUC. Enquanto não regularizarem a situação, nenhum deles poderá firmar convênios e receber recursos de transferência voluntária do governo federal. Entre os 12 itens analisados pelo CAUC no período, o atraso no recolhimento de contribuições previdenciárias e…
A prefeitura de São Paulo quer incentivar empresas da região a contratarem funcionários negros, essa é uma maneira de promover a igualdade racial. Idealizada pela Secretaria Municipal de Promoção de Igualdade Racial, a ação busca parcerias com universidades para ajudar estudantes na escolha de empregos qualificados. Além disso, até o fim do ano será lançado um…
Na última segunda-feira (20) o Estatuto da Igualdade Racial, Lei 12.288/2010, completou cinco anos. Em 65 artigos, o estatuto define regras para combater as formas de discriminação racial existentes no País. Mas, para que a norma seja efetivada, é preciso atuação de órgãos federais, estaduais e municipais. O edital nº 01/2015 é uma das medidas adotadas…
O governo federal prorrogou o prazo para União, estados e municípios se ajustarem às novas regras para as parcerias firmadas com as organizações da sociedade civil (OSC). A Medida Provisória 684 de 2015, editada pela Presidenta Dilma Rousseff, altera do dia 27 de julho de 2015, para 23 de janeiro de 2016, a data para…